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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 31.113,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

E B PEIXOTO CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

EDILSON BUENO PEIXOTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 459.504,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDILSON BUENO PEIXOTOCPF

E B PEIXOTO CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 23.290,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDILSON BUENO PEIXOTOCPF

E B PEIXOTO CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2002

Distribuição

27/08/2002

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MAURO SERGIO FERREIRA DA SILVACPF

REGINA STELA MARINHO BOULHOSACPF

ALDO MARCELO DE SOUZACPF

MARIA MADALENA FRANCA MARTINSCPF

JOSE EDILSON PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEMCNPJ

CTBEL

Advogados

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MADALENA FRANCA MARTINS em 28/07/2025 23:59. (13/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOSE EDILSON PEIXOTOCPF

ARMANDO JOSE RODRIGUESCPF

MAURO SERGIO FERREIRA DA SILVACPF

REGINA STELA MARINHO BOULHOSACPF

ALDO MARCELO DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Reu:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2002

Distribuição

27/06/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE EDILSON PEIXOTOCPF

ARMANDO JOSE RODRIGUESCPF

MAURO SERGIO FERREIRA DA SILVACPF

REGINA STELA MARINHO BOULHOSACPF

ALDO MARCELO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE BELEM - CTBEL

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDILSON PEIXOTO em 18/11/2024 23:59. (27/12/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA JURIDICA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE EDILSON PEIXOTOCPF

ARMANDO JOSE RODRIGUESCPF

MAURO SERGIO FERREIRA DA SILVACPF

REGINA STELA MARINHO BOULHOSACPF

ALDO MARCELO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Reu:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/08/2023)

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