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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 58.073,89

Autor

ANA FRANCISCA SOUSA SANTOSCPF

WILLIAN FRANCISCO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO SOUZA SANTOSCPF

Reu

VILMA SABHA ALMAZICPF

ARIOVALDO CESAR MAZZEROCPF

ELIAS GEORGES ALMAZI E S/ MULHER VILMA SABHA ALMAZICPF

LUIZ GERARDO PALACIOS HERRERACPF

MARLI PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO PRAXEDES RODRIGUES· OAB SP 388143· CPF 220.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DA SILVA MOTACPF

Reu

BRUNA MARREIROS LEALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PRAXEDES RODRIGUES· OAB SP 388143· CPF 220.***.***-04

Reu:

TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA· OAB SP 354704· CPF 073.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 20.280,00

Autor

VIVIANE TAVARES ROMANOCPF

Reu

GILENO FLORENCIO DE OLIVEIRACPF

JULIANI PIRES MACIELCPF

JOSE NILTON DE SOUSA MARQUESCPF

SILVANIA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PRAXEDES RODRIGUES· OAB SP 388143· CPF 220.***.***-04

Reu:

PEDRO LUIZ ALEXANDRE· OAB SP 411219· CPF 087.***.***-55

Reu:

DAYANE SILVA DE QUEIROZ· OAB SP 342172· CPF 230.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 20.280,00

Autor

VIVIANE TAVARES ROMANOCPF

Reu

JULIANI PIRES MACIELCPF

JOSE NILTON DE SOUSA MARQUESCPF

SILVANIA DOS ANJOSCPF

GILENO FLORENCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PRAXEDES RODRIGUES· OAB SP 388143· CPF 220.***.***-04

Reu:

PEDRO LUIZ ALEXANDRE· OAB SP 411219· CPF 087.***.***-55

Reu:

DAYANE SILVA DE QUEIROZ· OAB SP 342172· CPF 230.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 7.440,00

Autor

TEREZINHA PRUDENCIO DE SOUZACPF

Reu

DAVI GABRIEL DAMASIO PESSOACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PRAXEDES RODRIGUES· OAB SP 388143· CPF 220.***.***-04

Reu:

ELZA SANTANA CUNHA DOS SANTOS· OAB SP 320658· CPF 123.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.440,00

Autor

DAVI GABRIEL DAMASIO PESSOACPF

Reu

TEREZINHA PRUDENCIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELZA SANTANA CUNHA DOS SANTOS· OAB SP 320658· CPF 123.***.***-76

Reu:

LEANDRO PRAXEDES RODRIGUES· OAB SP 388143· CPF 220.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (20/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de guia (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VARELA DE OLIVEIRACPF

PAULO DANIEL SOARES LOPESCPF

LEANDRO ALVES DA COSTA SILVACPF

NAILSON SANDRO DE LIMACPF

LUCAS KELSON BEZERRA DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THAIZA DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 18561· CPF 064.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (09/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS KELSON BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

THAIZA DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 18561· CPF 064.***.***-85

Reu:

THAIZA DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 18561· CPF 064.***.***-85

Reu:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Reu:

ITALA KARINE DA COSTA PRADO· OAB RN 16512· CPF 065.***.***-40

Último movimento: Arquivamento (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS KELSON BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

THAIZA DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 18561· CPF 064.***.***-85

Reu:

THAIZA DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 18561· CPF 064.***.***-85

Reu:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Reu:

ITALA KARINE DA COSTA PRADO· OAB RN 16512· CPF 065.***.***-40

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Reu

JURANDIR CORREIA DE LIMA NETOCPF

ELESSANDRE DA SILVA MARINHOCPF

FABIO HENRIQUE COSTA DE FARIACPF

RAILSON PEREIRA DE SOUZACPF

PATRICIA FRANCISCA DE SOUZACPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS· OAB RN 13096· CPF 067.***.***-23

Reu:

THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS· OAB RN 19264· CPF 090.***.***-67

Reu:

ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO· OAB RN 11213· CPF 048.***.***-03

Reu:

AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO· OAB RN 14491· CPF 672.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

DAVID HAMILTON GOMES· OAB RN 10384· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

22 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CEARA MIRIM/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

DIHNIGECKSON RUFINO DOS SANTOSCPF

JACKSON MATIAS DA SILVACPF

JORGE MIRANDA SILVACPF

JOSEMAR FERREIRA DA SILVACPF

EMANOEL DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 11.974,40

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DAVID PRAXEDES RODRIGUESCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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