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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JACKSON FERREIRA DA SILVA· OAB BA 53364· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Edilson Ribeiro Dos Santos Advogado: Jackson Ferreira Da Silva (OAB:BA53364) Terceiro Interessado: O Estado Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000076-32.2013.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDILSON... (09/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 12.300,00

Último movimento: Processo Arquivado (18/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS TADEU MENDANHA JUNIOR· OAB GO 52999· CPF 040.***.***-41

Autor:

GABRIEL JAIME VELOSO· OAB GO 25146

Autor:

MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO· OAB GO 30018· CPF 215.***.***-72

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS

ADELSON BERNARDINHO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEUSENIRA ANANIAS GOMESCPF

Reu

EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERARDO CAMELO DA SILVA

ELEONORA MARIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS

Outros

ARTHUR NEVES MARTINS· OAB RJ 236598· CPF 118.***.***-48

THAIS COSTA DE LIMA· OAB RJ 251608· CPF 164.***.***-61

REINALDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 76388· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VERA TEIXEIRA BRIGATTO· OAB SP 100827· CPF 893.***.***-15

Reu:

VERA TEIXEIRA BRIGATTO· OAB SP 100827· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 928,18

Autor

EDILSON DOS SANTOS RIBEIROCPF

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO· OAB MG 97649

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 19.814,40

Autor

EDILSON DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Autor:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835

Reu:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO· OAB MG 97649

Último movimento: Certidão (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Autor:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Autor:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Reu:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Autor:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Autor:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Reu:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima o autor, para no prazo de cinco dias, juntar procuração ou substabelecimento a favor de Souza Silveira Advogados Associados, para fins de expedição da transferência bancária determinada. (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

CLEVERSON TAVARES· OAB PR 43264· CPF 005.***.***-79

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Autor:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Reu:

CLEVERSON TAVARES· OAB PR 43264· CPF 005.***.***-79

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRINA SILVA RIBEIROCPF

Reu

EDILSON DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 16147· CPF 098.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CLEDSON DOS SANTOS RIBEIRO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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