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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 392.681,34

Autor

EDILSON SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

JL MUSIC ENTRENIMENTO LTDACNPJ

JAIME SOUZA LIMA JUNIORCPF

Outros

MARCELO EVANGELISTA DE JJESUS· OAB BA 37041· CPF 025.***.***-78

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA· OAB BA 37039· CPF 173.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON SANTOS RODRIGUES em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 172.167,92

Autor

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DA PAIXAO RODRIGUESCPF

EDILSON SANTOS RODRIGUESCPF

ROCHA RODRIGUES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO STINGLIN LOTH· OAB PR 34230· CPF 019.***.***-86

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB AL 8949· CPF 018.***.***-84

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON SANTOS RODRIGUES em 12/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

11/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BOLSA IMOBILIARIA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

EDILSON PAIXAO RODRIGUES

MARIA DE FATIMA PAIXAO RODRIGUES

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 18476· CPF 787.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS DIAS RIBEIRO CRUZ· OAB BA 27950

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BOLSA IMOBILIARIA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA PAIXAO RODRIGUES

EDILSON PAIXAO RODRIGUES

MARIA DE FATIMA DA PAIXAO RODRIGUESCPF

EDILSON SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 18476· CPF 787.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS DIAS RIBEIRO CRUZ· CPF 287.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2025 (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

PAULO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

JOAO SERGIO BRITO DA SILVACPF

CAIQUE SERGIO ARAUJO BRITOCPF

Advogados

Autor:

WANK REMY DE SENA MEDRADO· OAB BA 23766· CPF 741.***.***-72

Reu:

LUCIANA BISPO DOS SANTOS· OAB PE 60183· CPF 096.***.***-60

Reu:

BRUNA RODRIGUES DE MACENO· OAB BA 73268· CPF 046.***.***-70

Reu:

ISABELA LUIZ BRITO· OAB BA 71129· CPF 055.***.***-86

Reu:

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR· OAB BA 25773· CPF 802.***.***-20

Reu:

LEONARDO TORRES GOMES· OAB BA 55575· CPF 058.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULO RIBEIRO DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

CAIQUE SERGIO ARAUJO BRITOCPF

JOAO SERGIO BRITO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WANK REMY DE SENA MEDRADO· OAB BA 23766· CPF 741.***.***-72

Reu:

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR· OAB BA 25773· CPF 802.***.***-20

Reu:

ISABELA LUIZ BRITO· OAB BA 71129· CPF 055.***.***-86

Reu:

LEONARDO TORRES GOMES· OAB BA 55575· CPF 058.***.***-47

Reu:

BRUNA RODRIGUES DE MACENO· OAB BA 73268· CPF 046.***.***-70

Reu:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CAIQUE SERGIO ARAUJO BRITOCPF

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELA LUIZ BRITO

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO

JOAO SERGIO BRITO DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISABELA LUIZ BRITO· OAB BA 71129· CPF 055.***.***-86

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR· OAB BA 25773· CPF 802.***.***-20

Autor:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

Autor:

LUCIANA BISPO DOS SANTOS· OAB PE 60183· CPF 096.***.***-60

Autor:

WANK REMY DE SENA MEDRADO· OAB BA 23766· CPF 741.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA LUIZ BRITO· OAB BA 71129· CPF 055.***.***-86

Reu:

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR· OAB BA 25773· CPF 802.***.***-20

Reu:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

Reu:

LUCIANA BISPO DOS SANTOS· OAB PE 60183· CPF 096.***.***-60

Reu:

WANK REMY DE SENA MEDRADO· OAB BA 23766· CPF 741.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CAIQUE SERGIO ARAUJO BRITOCPF

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELA LUIZ BRITO

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO

JOAO SERGIO BRITO DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISABELA LUIZ BRITO· OAB BA 71129· CPF 055.***.***-86

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR· OAB BA 25773· CPF 802.***.***-20

Autor:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

Autor:

LUCIANA BISPO DOS SANTOS· OAB PE 60183· CPF 096.***.***-60

Autor:

WANK REMY DE SENA MEDRADO· OAB BA 23766· CPF 741.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA LUIZ BRITO· OAB BA 71129· CPF 055.***.***-86

Reu:

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR· OAB BA 25773· CPF 802.***.***-20

Reu:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

Reu:

LUCIANA BISPO DOS SANTOS· OAB PE 60183· CPF 096.***.***-60

Reu:

WANK REMY DE SENA MEDRADO· OAB BA 23766· CPF 741.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADOS: CAIQUE SÉRGIO ARAÚJO BRITO E JOÃO SÉRGIO BRITO DA SILVA ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR, JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO, LUCIANA BISPO DOS SANTOS E ISABELA LUIZ BRITO RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO POR MOTIVO TORPE, COM EMPREGO DE MEIO QUE RESULTOU PERIGO COMUM E MED... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

HENRIQUE ROSA DA SILVACPF

EDILSON DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Reu:

LEONARDO TRABACH· OAB ES 23563· CPF 128.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000974-18.2019.8.08.0052. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: HENRIQUE ROSA DA SILVA, EDILSON DOS SANTOS RODRIGUES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: brasileiro, nascido em 25/09/1986, natural de Mucuri/BA, filho de Osmarina dos Santos Rodrigues e Jane Rodrigues MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Secretaria Inteligente da Comarca de Linhares, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS... (15/05/2026)

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