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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 2.641,10

Autor

GUARDEBEM SELF STORAGE E ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA EDILMA BERNARDINO PINTO FELINTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAES BRAGA· OAB PB 24905· CPF 096.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

R$ 22.108,56

Autor

MARIA EDILMA BERNARDINO PINTO FELINTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 22.108,56

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

MARIA EDILMA BERNARDINO PINTO FELINTOCPF

Advogados

Reu:

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDILMA BERNARDINO PINTO FELINTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674· CPF 034.***.***-71

Reu:

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Recebimento (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDILMA BERNARDINO PINTO FELINTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674· CPF 034.***.***-71

Reu:

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA FELINTO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LIDIANE SILVA DE CASTRO FELINTO· OAB RJ 246956· CPF 116.***.***-09

Último movimento: JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE AGRAVO (14/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALEXANDRE DA SILVA FELINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA FELINTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LIDIANE SILVA DE CASTRO FELINTO· OAB RJ 246956· CPF 116.***.***-09

Reu:

LIDIANE SILVA DE CASTRO FELINTO· OAB RJ 246956· CPF 116.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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