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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 58.351,23

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABACNPJ

Reu

EDIMAR OLIVEIRA PESSINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Autor:

NATALIA LACERDA· OAB ES 21877· CPF 118.***.***-05

Autor:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Autor:

GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG· OAB ES 21870· CPF 124.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE FRANCISCO LUCHI em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 873.365,55

Autor

EDIMAR OLIVEIRA PESSINE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JACIANA CARLOS ZORTEA· OAB ES 27613

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 58.351,23

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

EDIMAR OLIVEIRA PESSINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Autor:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Reu:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 5.418,18

Autor

MATHEUS SENA NUNESCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO MEIRELLES PESSINI· OAB SP 363266· CPF 403.***.***-47

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB BA 31021· CPF 619.***.***-30

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS SENA NUNES em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 3.639,80

Autor

JEFERSON ROQUE DA SILVA MASCARENHASCPF

Reu

LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO MEIRELLES PESSINI· OAB SP 363266· CPF 403.***.***-47

Reu:

ANTONELLA BERTOLUCCI LOCOSELLI· OAB SP 135393· CPF 135.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JEFERSON ROQUE DA SILVA MASCARENHAS em 20/03/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 14.340,57

Autor

ELYSSON MOURA RIBEIROCPF

Reu

L M GUERREIRO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO MEIRELLES PESSINI· OAB SP 363266· CPF 403.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 14.340,57

Autor

ELYSSON MOURA RIBEIROCPF

Reu

L M GUERREIRO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO MEIRELLES PESSINI· OAB SP 363266· CPF 403.***.***-47

Reu:

EDUARDO DUQUE MARASSI· CPF 286.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 12.531,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL DE PAULA PORTO FERNANDES PEIXOTOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Advogados

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Autor:

JOAO FRANCISCO MEIRELLES PESSINI· OAB SP 363266· CPF 403.***.***-47

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

JOAO FRANCISCO MEIRELLES PESSINI· OAB SP 363266· CPF 403.***.***-47

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 5.902,73

Autor

DIEGO GALLINA DE OLIVEIRACPF

Reu

DIEGO GABRIEL GONCALVES DOS SANTOSCPF

VANESSA RICARDO SCANFERLACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO MEIRELLES PESSINI· OAB SP 363266· CPF 403.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO GALLINA DE OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 34.275,05

Autor

ALICE SAGRILLO SCARPATICPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO MEIRELLES PESSINI· OAB SP 363266· CPF 403.***.***-47

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Publicado Certidão - Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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