Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2005

Distribuição

09/06/2005

Valor

R$ 4.762.195,16

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS FAFEN

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA· OAB BA 4482· CPF 084.***.***-91

Autor:

ROMULO DE AMORIM GALVAO· OAB BA 28756· CPF 027.***.***-98

Autor:

MAURICIO BARBOZA DE MELO· OAB BA 27556· CPF 026.***.***-29

Autor:

EDIMAR EVANGELISTA PRATES· OAB BA 448· CPF 207.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Petroleo Brasileiro Sa Petrobras Fafen Advogado: Edimar Evangelista Prates (OAB:BA448-B) Advogado: Mauricio Barboza De Melo (OAB:BA27556) Advogado: Romulo De Amorim Galvao (OAB:BA28756) Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:BA4482) Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0065753-13.2005.8.05.0001 Embargos À Exe... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 266.972.799,00

Autor

BAFERTIL BAHIA FERTILIZANTES LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

PROFERTIL PRODUTOS QUIMICOS E FERTILIZANTES LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Autor:

EDIMAR EVANGELISTA PRATES· OAB BA 448· CPF 207.***.***-72

Autor:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Autor:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

HARIANNA DOS SANTOS BARRETO· OAB BA 17280· CPF 781.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/1997

Distribuição

26/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILA MARYS FERREIRA DE ALMEIDA

SHEYLA MARYS DE ALMEIDA PRATESCPF

Reu

HERASMO PAES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LARISSA ALEXANDRINO BARBOSA· OAB BA 57135· CPF 046.***.***-18

Autor:

MARIO CESAR DA SILVA LIMA· OAB BA 10491· CPF 465.***.***-15

Reu:

EDIMAR EVANGELISTA PRATES· OAB BA 448· CPF 207.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALICE SILVA LEITE em 28/04/2023 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BAFERTIL BAHIA FERTILIZANTES LTDA

BAFERTIL BAHIA FERTILIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

EDIMAR EVANGELISTA PRATES· OAB BA 448· CPF 207.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BAFERTIL BAHIA FERTILIZANTES LTDA

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

EDIMAR EVANGELISTA PRATES· OAB BA 448· CPF 207.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2022 (03/03/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

LiminarProtesto

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Autor:

NEUZA MACEDO OLIVEIRA RIOS· OAB BA 28131

Autor:

EDIMAR EVANGELISTA PRATES· OAB BA 448· CPF 207.***.***-72

Reu:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Reu:

NEUZA MACEDO OLIVEIRA RIOS· OAB BA 28131

Reu:

EDIMAR EVANGELISTA PRATES· OAB BA 448· CPF 207.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Sonegação de contribuição previdenciáriaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEYLA MARYS DE ALMEIDA PRATESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MG 160047· CPF 055.***.***-04

Autor:

SHEYLA MARYS DE ALMEIDA PRATES· OAB MG 184033

Autor:

FILIPE SENA DOS SANTOS· OAB BA 448· CPF 207.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 19.810,49

Autor

EDIMAR ROSS PRATESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSELAINE BRESSA DALCIN· OAB RS 036282· CPF 455.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSALGUA01F para RSALGUA01F) (28/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal