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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMA TAVARES ASSUNCAOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDIMA TAVARES ASSUNCAOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MILIITARES ESTADUAIS DO OESTE DO PARA - ASMEOPCNPJ

Outros

LARYSSA SOUSA SILVA· OAB PA 28838· CPF 018.***.***-02

JOACIMAR NUNES DE MATOS· OAB PA 17236· CPF 585.***.***-20

LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO· OAB PA 23267· CPF 012.***.***-81

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

16/10/2021

Valor

R$ 550,00

Autor

EDIMA TAVARES ASSUNCAOCPF

Reu

PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

EDIMA TAVARES ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 23767· CPF 928.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

EDIMA TAVARES ASSUNCAOCPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 70.248,66

Autor

EDIME TORRESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO· OAB MA 4822· CPF 459.***.***-49

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 70.248,66

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

EDIME TORRESCPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO· OAB MA 4822· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2008

Distribuição

21/02/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDA CUNHA E SILVACPF

GELVINA GOMES DE MORAISCPF

SANDRA MARIA DE SOUSA HOLANDACPF

NILJANY LUCIA BATISTA CHAVESCPF

FRANCISCA SILVA DE ARAUJOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA HERMINIA DE CARVALHO ARRUDACPF

MAGNOLIA FERNANDES DA SILVA FARIASCPF

TERESINHA DE JESUS AZEVEDO ARRUDACPF

MARIA NAZARETH SOUZA DOS SANTOSCPF

HILDENER PEREIRA MOURACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZE----

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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