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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 9.203,46

Autor

CONDOMINIO PORTAL DE MALAGACNPJ

Reu

EDIMICARTIO GUEDES ALENCARCPF

Outros

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO· OAB CE 42155· CPF 051.***.***-77

PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA· OAB CE 42156· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMICARTIO GUEDES ALENCARCPF

TJCE

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO PESSOA

Outros

LUIS JORGE DE LIMA· OAB CE 6402

ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB CE 6809

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (27/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 22.447,36

Autor

MARIA ORMINDA DA SILVACPF

Reu

MBM SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

MAXMILIAN GUEDES ALENCAR· OAB PA 26511· CPF 859.***.***-72

Autor:

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ORMINDA DA SILVA em 12/09/2023 23:59. (13/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 27.810,33

Autor

LUZIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAXMILIAN GUEDES ALENCAR· OAB PA 26511· CPF 859.***.***-72

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 17.238,81

Autor

DIONIZIA GOMES DA SILVA NETACPF

DENIS LOPES DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAXMILIAN GUEDES ALENCAR· OAB PA 26511· CPF 859.***.***-72

Autor:

CLEBERSON SILVA FERREIRA· OAB PA 24983· CPF 788.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE NETO PINHEIRO MORAIS· OAB PA 32403· CPF 024.***.***-03

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 16/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 17.238,81

Autor

DIONIZIA GOMES DA SILVA NETACPF

DENIS LOPES DA SILVACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Advogados

Autor:

MAXMILIAN GUEDES ALENCAR· OAB PA 26511· CPF 859.***.***-72

Autor:

CLEBERSON SILVA FERREIRA· OAB PA 24983· CPF 788.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

MARCELO FRANCA MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

MAXMILIAN GUEDES ALENCAR· OAB PA 26511· CPF 859.***.***-72

Reu:

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (18/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 10.188,00

Autor

CIRLENE GOMES DA CRUZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

MAXMILIAN GUEDES ALENCAR· OAB PA 26511· CPF 859.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

HM CORREIA & CIA LTDA- TRANSMACEDO

Reu

OSMAR MIGUEL DA SILVA

Advogados

Autor:

SUELMA DOS SANTOS TAVARES· OAB PA 25241· CPF 017.***.***-81

Autor:

MAXMILIAN GUEDES ALENCAR· OAB PA 26511· CPF 859.***.***-72

Reu:

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de OSMAR MIGUEL DA SILVA em 18/04/2022 23:59. (23/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DANILO DE OLIVEIRA TAVARESCPF

Outros

MAXMILIAN GUEDES ALENCAR· OAB PA 26511· CPF 859.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANPARA em 21/06/2022 23:59. (26/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSMAR MIGUEL DA SILVACPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Outros

MAXMILIAN GUEDES ALENCAR· OAB PA 26511· CPF 859.***.***-72

SUELMA DOS SANTOS TAVARES· OAB PA 25241· CPF 017.***.***-81

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

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