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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIO DENIELSON VIANA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (06/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (07/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/11/2019

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006562-54.2019.8.18.0140. EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: LAYANE MARIA DA CONCEICAO SOUSA RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi in... (02/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAYANE MARIA DA CONCEICAO SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

EDIMILSON DA SILVA SOUSACPF

MARIA DE FATIMA RODRIGUES

CLEBIANA MARREIROS DOS SANTOSCPF

MAURICELIA GOMES DOS ANJOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WESLLEY BRUNO DA SILVA OLIVEIRA MENDES

Último movimento: Expedição de Informações. (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

4DP DELEGACIA DO 4 DP DELEGACIA DO PARQUE PIAUI

EDIMILSON DA SILVA SOUSACPF

KAWAN HENRIQUE DE SOUSA GONCALVESCPF

4 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

THIALYSON OLIVEIRA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

THYALISON OLIVEIRA GONCALVES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PHILLIPE ANDRADE DA SILVA· OAB PI 22604· CPF 065.***.***-57

Autor:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Reu:

PHILLIPE ANDRADE DA SILVA· OAB PI 22604· CPF 065.***.***-57

Reu:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Reu:

JAIR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PI 19829· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: THIALYSON OLIVEIRA GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: PHILLIPE ANDRADE DA SILVA, OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. PEDIDO DE DESCL... (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

4DP DELEGACIA DO 4 DP DELEGACIA DO PARQUE PIAUI

KAWAN HENRIQUE DE SOUSA GONCALVESCPF

EDIMILSON DA SILVA SOUSACPF

THIALYSON OLIVEIRA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

THYALISON OLIVEIRA GONCALVES DOS SANTOS

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Autor:

PHILLIPE ANDRADE DA SILVA· OAB PI 22604· CPF 065.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vilipêndio a CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDIMILSON DA SILVA SOUSA, VULGO MISSA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

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