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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE REDENCAO-PA

Reu

EDIMILSON VIANA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°) (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA DE REDENCAO-PA

VALDIR DE OLIVEIRA LIMA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

EDIMILSON VIANA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO BATISTA FIGUEIRA MARQUES NETTOCPF

EDINALDO BIA VIANACPF

MARIA ELAINE SALZERCPF

EVANILDO BIA VIANACPF

EDIMILSON BIA VIANACPF

Reu

JUDITH DA SILVA BIA VIANACPF

Advogados

Autor:

DIMITRI NICOLAU MARQUES BIA VIANA· OAB PA 19166· CPF 883.***.***-72

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 45.591,29

Autor

EDIMILSON BIA VIANACPF

JUDITH DA SILVA BIA VIANACPF

Reu

LUIZ OTAVIO VALENTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Reu:

LUIZ OTAVIO VALENTE DA SILVA· OAB PA 5185· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 45.591,29

Autor

EDIMILSON BIA VIANACPF

JUDITH DA SILVA BIA VIANACPF

Reu

LUIZ OTAVIO VALENTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Reu:

LUIZ OTAVIO VALENTE DA SILVA· OAB PA 5185· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

EDIMILSON BIA VIANACPF

Reu

TESTE

Advogados

Autor:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EDIMILSON BIA VIANA em 12/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de NomeCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMILSON BIA VIANACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0039294-82.2011.8.14.0301 DESPACHO Em consulta a Carta Precatória nº 0800592-49.2024.8.14.0084, verifico que houve a devida intimação do Cartório de Faro e que houve o consequentemente arquivamento. Assim, eventual descumprimento da determinação deve ser noticiado pela parte interessada. Considerando que não há prova de descumprimento, arq... (21/05/2025)

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