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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0004651-86.2025.8.27.2713/TO RÉU: EDIMILSON PEREIRA SANTOS ADVOGADO(A): LUCAS DANIEL SANTOS ROCHA (OAB GO042227) SENTENÇA I — RELATÓRIO Cuida-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Tocantins em desfavor de EDIMILSON PEREIRA SANTOS, brasileiro, casado, gastrônomo, nascido em 24/10/1982, CPF nº 321.342.798-50, imputando-lhe a prática dos crimes tipificados no art. 21... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EDIMILSON PEREIRA SANTOS

Advogados

Reu:

LUCAS DANIEL SANTOS ROCHA· OAB GO 42227· CPF 035.***.***-16

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Documento (Informações) (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON PEREIRA SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE COLINAS DO TOCANTINS

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - COLINAS DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

LUCAS DANIEL SANTOS ROCHA· OAB GO 42227· CPF 035.***.***-16

Reu:

HELDER CARVALHO LISBOA· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMILSON PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS DANIEL SANTOS ROCHA· OAB GO 42227· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Recebimento (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2009

Distribuição

10/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO· OAB BA 7223· CPF 106.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Edimilson Pereira Dos Santos Advogado: Luiz Carlos Alves De Brito (OAB:BA7223) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que aco... (06/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 11.040,41

Autor

EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Outros

LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB GO 55854

Último movimento: Intimação Expedida (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB GO 55854

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Reu

EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 12.248,00

Autor

EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

SIMPALA LOCADORA E ADMINISTRADOR DE CONSóRCIOS LTDA

Advogados

Autor:

RITA MATOS MALAGUTI· OAB SP 495326· CPF 478.***.***-28

Autor:

BENITO CID CONDE NETO· OAB DF 40147· CPF 026.***.***-32

Autor:

JULIA MATOS DE ANDRADE· OAB SP 495311· CPF 464.***.***-02

Reu:

RITA MATOS MALAGUTI· OAB SP 495326· CPF 478.***.***-28

Reu:

BENITO CID CONDE NETO· OAB DF 40147· CPF 026.***.***-32

Reu:

JULIA MATOS DE ANDRADE· OAB SP 495311· CPF 464.***.***-02

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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