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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

EDIMILSON LEALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDIMILSON LEALCPF

Advogados

Reu:

IDAMAR BORGES VIEIRA· OAB DF 24014· CPF 502.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO FERNANDESCPF

AURI TUPINAMBA RODRIGUES BARROS LEITECPF

FRANCISCO WAGNER LIMACPF

FELIPE PINTO DA ROCHA

FRANCISCO DE BRITO JUNIOR

+ 19 outros

Reu

TERESINHA OMMATI CHAIBCPF

EUGENIA CHAIB RODRIGUESCPF

FLAVIO CHAIBCPF

LIANA CHAIBCPF

FERNANDA CHAIB RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PI 3307· CPF 770.***.***-34

Autor:

FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE· OAB PI 1128· CPF 048.***.***-87

Reu:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Reu:

KARINE NUNES MARQUES· OAB PI 9508· CPF 884.***.***-00

Reu:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Reu:

MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA· OAB PI 14135· CPF 026.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (15/09/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JORGE CHAIB FILHOCPF

FERNANDA CHAIB RODRIGUESCPF

LIANA CHAIBCPF

EUGENIA CHAIB RODRIGUESCPF

FLAVIO CHAIBCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE LUIZ DE HOLANDA MOREIRA

ESPOLIO DE EVANGELISTA PESSOA DE CARVALHO

LUIS HOLANDA MOREIRA

FELIPE PINTO DA ROCHA

FELIPE PINTO DA ROCHACPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA· OAB PI 14135· CPF 026.***.***-45

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Autor:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Autor:

ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE· OAB PI 4126· CPF 755.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PI 3307· CPF 770.***.***-34

Reu:

MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA· OAB PI 4022· CPF 858.***.***-15

Reu:

FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE· OAB PI 1128· CPF 048.***.***-87

Reu:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Reu:

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES· OAB PI 3120· CPF 564.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão de custas (11/07/2025)

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