EDINALDO BENICIO DE SA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE

Reu

MEL PLANEJADOS COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI

Advogados

Autor:

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEAL· OAB CE 38307· CPF 924.***.***-72

Autor:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE· OAB CE 22412· CPF 801.***.***-97

Autor:

LOURRANY MURIELLE OLIVEIRA DE SA· OAB RN 13389· CPF 062.***.***-80

Reu:

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEAL· OAB CE 38307· CPF 924.***.***-72

Reu:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE· OAB CE 22412· CPF 801.***.***-97

Reu:

LOURRANY MURIELLE OLIVEIRA DE SA· OAB RN 13389· CPF 062.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DAVID GIRAO BRAGA REQUERIDO: MEL PLANEJADOS COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI e outro MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 98239-4389 E-mail: [email protected] PROCESSO N.º 3000026-39.2021.8.06.0075 Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, entã... (13/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE

Reu

MEL PLANEJADOS COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI

Advogados

Autor:

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEAL· OAB CE 38307· CPF 924.***.***-72

Autor:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE· OAB CE 22412· CPF 801.***.***-97

Autor:

LOURRANY MURIELLE OLIVEIRA DE SA· OAB RN 13389· CPF 062.***.***-80

Reu:

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEAL· OAB CE 38307· CPF 924.***.***-72

Reu:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE· OAB CE 22412· CPF 801.***.***-97

Reu:

LOURRANY MURIELLE OLIVEIRA DE SA· OAB RN 13389· CPF 062.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DAVID GIRAO BRAGA REQUERIDO: MEL PLANEJADOS COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI e outro MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 98239-4389 E-mail: [email protected] PROCESSO N.º 3000026-39.2021.8.06.0075 Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, entã... (13/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA JOSE SOARESCPF

LUIS MARCELO SOARESCPF

LUCIANA APARECIDA COSME SOARES CARRILHOCPF

Reu

TELMA REGINA DA SILVA LAPACPF

LUCILA MARIA DA SILVA LAPACPF

Advogados

Autor:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Autor:

GUILHERME AMORIM GARCIA UDRE VARELA· OAB RN 10030· CPF 049.***.***-10

Reu:

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 15395· CPF 702.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811537-59.2022.8.20.0000 Polo ativo LUCIANA APARECIDA COSME SOARES CARRILHO e outros Advogado(s): GUILHERME AMORIM GARCIA UDRE VARELA, EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR Polo passivo LUCILA MARIA DA SILVA LAPA e outros Advogado(s): DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR... (23/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

18/09/2008

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCILA MARIA DA SILVA LAPA, TELMA REGINA DA SILVA LAPA EXECUTADO: MARIA JOSE SOARES, LUIS MARCELO SOARES, LUCIANA APARECIDA COSME SOARES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0029168-37.2008.8.20.0001 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação constante da sentença proferida nos autos (id. 101146586... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIANA APARECIDA COSME SOARES CARRILHOCPF

LUIS MARCELO SOARESCPF

MARIA JOSE SOARESCPF

LUIZ COSME SOARESCPF

Reu

TELMA REGINA DA SILVA LAPACPF

LUCILA MARIA DA SILVA LAPACPF

Advogados

Autor:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Reu:

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 15395· CPF 702.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 (17/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

18/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Autor:

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 15395· CPF 702.***.***-49

Reu:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Reu:

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 15395· CPF 702.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCILA MARIA DA SILVA LAPA, TELMA REGINA DA SILVA LAPA EXECUTADO: LUIS MARCELO SOARES, LUCIANA APARECIDA COSME SOARES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0029168-37.2008.8.20.0001 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença no qual as exequentes suscitam o descumprimento da decisão de ID 183931846, sustentando que os e... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Autor:

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 15395· CPF 702.***.***-49

Reu:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Reu:

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 15395· CPF 702.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCILA MARIA DA SILVA LAPA, TELMA REGINA DA SILVA LAPA EXECUTADO: LUIS MARCELO SOARES, LUCIANA APARECIDA COSME SOARES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0029168-37.2008.8.20.0001 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença no qual as exequentes suscitam o descumprimento da decisão de ID 183931846, sustentando que os e... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2008

Distribuição

22/09/2008

Valor

R$ 117.134,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0029428-17.2008.8.20.0001 Polo ativo MARIA JOSE SOARES e outros Advogado(s): MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO, EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR, MARILIA CHRISTINA DUARTE DO NASCIMENTO Polo passivo LUCILA MARIA DA SILVA LAPA Advogado(s): GELSON PAULO DE AZEVEDO, DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃ... (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 117.134,88

Autor

LUIS MARCELO SOARESCPF

LUCIANA APARECIDA COSME SOARES CARRILHOCPF

LUIZ COSME SOARESCPF

MARIA JOSE SOARESCPF

Reu

LUCILA MARIA DA SILVA LAPACPF

Advogados

Autor:

MARILIA CHRISTINA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB RN 15169· CPF 096.***.***-06

Autor:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 3897· CPF 000.***.***-43

Reu:

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 15395· CPF 702.***.***-49

Reu:

GELSON PAULO DE AZEVEDO· OAB RN 5780· CPF 214.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (15/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 403.402,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 403.402,00

Autor

FRANCISCO DIOGO CARRILHO DE OLIVEIRA FILHOCPF

LUCIANA APARECIDA COSME SOARES CARRILHOCPF

Reu

HABITART PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

M. M. LEAO CONSTRUCOESCNPJ

REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Reu:

JONATAS GONCALVES BRANDAO· OAB RN 15780· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIORCPF

Reu

JONATAS GONCALVES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Autor:

JONATAS GONCALVES BRANDAO· OAB RN 15780· CPF 008.***.***-29

Reu:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Reu:

JONATAS GONCALVES BRANDAO· OAB RN 15780· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIORCPF

Reu

JONATAS GONCALVES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Autor:

JONATAS GONCALVES BRANDAO· OAB RN 15780· CPF 008.***.***-29

Reu:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Reu:

JONATAS GONCALVES BRANDAO· OAB RN 15780· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 21.500,00

Autor

ALINA LEAL DA CAMARACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748

Autor:

ANA PATRICIA LEAL DA CAMARA FERREIRA DIAS· CPF 058.***.***-09

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS· OAB RN 21662· CPF 108.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Consignação de ChavesTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIORCPF

Reu

YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS· OAB RN 21662· CPF 108.***.***-52

Autor:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS· OAB RN 21662· CPF 108.***.***-52

Reu:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

NomeaçãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800448-27.2025.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. rata-se de ação de interdição, ajuizada por Clerton Luiz Felix Barboza, já qualificado, em favor de Maria das Graças Xavier Cruz, igualmente qualificada. No curso do feito, houve a notícia de falecimento da parte curatelanda (... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 521,87

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

EDINALDO BENICIO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/10/2024)

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