Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 4.890,20

Autor

EDINALDO BORGES LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOCAINA-PI

Advogados

Autor:

FELIPE DE SA BEZERRA DA COSTA· OAB PI 18716· CPF 049.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR· OAB PI 229192· CPF 156.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2013

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 24.823,29

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOCAINA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 24.823,29

Autor

MUNICIPIO DE BOCAINACNPJ

Reu

EDINALDO BORGES LEALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR· OAB PI 229192· CPF 156.***.***-91

Reu:

ANDREYA LORENA SANTOS MACEDO· OAB PI 5630· CPF 496.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2021)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO BORGES LEALCPF

Advogados

Autor:

ANDREYA LORENA SANTOS MACEDO· OAB PI 5630· CPF 496.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDINALDO BORGES LEAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE BOCAINA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Resolução nº 375/2023 do TJPI, intimo a parte autora para que informe os dados bancários a serem inseridos no formulário do Ofício Requisitório de Precatório para futuro depósito do valor. Intimo as partes para que juntem aos autos a lei municipal que estabelece o limite do valor pago por meio de ofício requisitório de RPV. Intimo o patrono... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 780,48

Autor

EMANUELLA DIAS MACHADOCPF

Reu

EDINALDO MACHADO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA· OAB GO 25384

Outros

RENATA MARQUES FERREIRA DE LIMA E SILVA· OAB GO 45096

Último movimento: Cálculo de Custas (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

EDINALDO MACHADO BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ MARQUES FERREIRA· OAB GO 42290

Outros

RENATA MARQUES FERREIRA DE LIMA E SILVA· OAB GO 45096

Último movimento: Juntada de Documento (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal