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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VANESCA JAQUELINE AGRA DE MELO DE JESUSCPF

IZAU NUNES DE JESUS NETOCPF

REGINA CRISTIAN AGRA DE MELO DE JESUSCPF

TIAGO AGRA DE MELO DE JESUSCPF

Reu

IZAU RIBEIRO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES· OAB BA 41692· CPF 034.***.***-37

Autor:

ALESSANDRO FAGUNDES MOURA· OAB BA 50375· CPF 046.***.***-02

Autor:

GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 24400· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO FAGUNDES MOURA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDINALDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PANDIA LINS DE ALMEIDA· OAB BA 64549· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Edinaldo dos Santos em 24/02/2025 23:59. (26/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDINALDO DOS SANTOS

Outros

VICTOR KAMORY TOLENTINO PACHECO· OAB MG 197427· CPF 105.***.***-16

ANA PAULA RIBEIRO· OAB MG 126161· CPF 047.***.***-42

GUSTAVO SILVA LIMA· OAB MG 197497

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (13/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VICTOR KAMORY TOLENTINO PACHECO· OAB MG 197427· CPF 105.***.***-16

Autor:

GUSTAVO SILVA LIMA· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MAGNO LEAL DE SOUZACPF

Reu

B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCYELLE PIETRO PESSOA· OAB PA 26074· CPF 022.***.***-73

Autor:

EDINALDO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

COSME NONATO DOS SANTOS

EDINALDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ELSON SANTOS ARRUDA· OAB PA 7587· CPF 245.***.***-53

Reu:

JEAN DOS PASSOS LIMA· OAB PA 19214· CPF 571.***.***-78

Reu:

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (05/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 0,00

Reu

EDINALDO DOS SANTOS

ELIAS SILVA DE SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTA MARIA DO PARA

Reu

EDINALDO DOS SANTOS

JOSE ROBERT LIMA PRAZERES

CLAUDIA NAIARA OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/05/2024 23:59. (17/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBACNPJ

Reu

CLEANTRO PAULO MACEDO

RICARDO FELICIANO ALVES DE MELO

EDMILSON CORDEIRO DOS SANTOS

SEBASTIAO MARIA DO NASCIMENTO

EDINALDO DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DIANA ALEXANDRE BELEM· OAB PB 10174· CPF 965.***.***-87

Autor:

MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE· OAB PB 15229· CPF 008.***.***-00

Reu:

GILSON DE BRITO LIRA· OAB PB 7830· CPF 569.***.***-04

Reu:

JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR· OAB PB 20487· CPF 079.***.***-70

Reu:

ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA· OAB PB 18584· CPF 087.***.***-67

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

BRENAN ARRUDA DE BRITO· OAB PB 28602· CPF 051.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Omissão de cautela na guarda ou condução de animalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EDINALDO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (22/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Reu

EDINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Reu

EDINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADV.: MARCIO PEREZ DE REZENDE - OAB: 77460-SP ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE REQUERIDO: EDINALDO DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: FEITO JULGADO. PROMOVA À CPE A ALTERAÇÃO NO SCPV CONFORME PLEITEADO. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PROC.: 202310201613 NÚMERO ÚNICO: 0052737-04.2023.8.25.0001 (25/04/2025)

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