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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 18.399,79

Autor

SILENE SOUZA DA SILVACPF

Reu

VIACAO AGUIA BRANCA S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO DOS SANTOS PORTO· OAB BA 52554· CPF 025.***.***-30

Autor:

LOREM LAINE SOUSA PEREIRA· OAB BA 71224· CPF 056.***.***-01

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 18.399,79

Autor

VIACAO AGUIA BRANCA S ACNPJ

Reu

SILENE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

EDINALDO DOS SANTOS PORTO· OAB BA 52554

Reu:

LOREM LAINE SOUSA PEREIRA· OAB BA 71224· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2023 (01/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 6.058,00

Autor

ADENICIO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

SATTIS FERRAMENTAS E MARKETING LTDA.CNPJ

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO DOS SANTOS PORTO· OAB BA 52554· CPF 025.***.***-30

Reu:

RENATO DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 481326· CPF 295.***.***-62

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 03/06/2024 23:59. (04/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SIMONE ANUNCIACAO SANTOSCPF

Reu

JORGE SAYD SILVACPF

JORGE SAYD SILVA

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Reu:

EDINALDO DOS SANTOS PORTO· OAB BA 52554· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESA SANTANA DE CASTROCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 50064· CPF 047.***.***-01

Autor:

EDINALDO DOS SANTOS PORTO· OAB BA 52554· CPF 025.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/09/2024 23:59. (26/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 14.999,97

Autor

VANUZA PEREIRA MARTINS 38594257813CNPJ

Reu

RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO DOS SANTOS PORTO· OAB BA 52554· CPF 025.***.***-30

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de VANUZA PEREIRA MARTINS 38594257813 em 06/09/2024 23:59. (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA ZELIA SANTOS CAMARACPF

Reu

JUVENAL BISPO CAMARACPF

Advogados

Autor:

ALINE SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 50064· CPF 047.***.***-01

Autor:

EDINALDO DOS SANTOS PORTO· OAB BA 52554· CPF 025.***.***-30

Outros

KATHERINNE DIAS DA COSTA· OAB BA 35330· CPF 793.***.***-34

HUDSON JOSE RIBEIRO· OAB SP 150060

Último movimento: Publicado Decisão em 01/10/2025. (01/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 24.166,00

Autor

EDIMAURO GAMBARINICPF

Reu

BRUNA DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDINALDO DOS SANTOS PORTO· OAB BA 52554· CPF 025.***.***-30

Autor:

ALINE SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 50064· CPF 047.***.***-01

Reu:

ANNIE KELYNE ONOFRE GUSMAO· OAB BA 24524· CPF 004.***.***-66

Reu:

ARTUR LEITE DA SILVEIRA· OAB BA 16739· CPF 537.***.***-00

Reu:

LUIZ ARMANDO MORI LEITE DA SILVEIRA· OAB BA 31928· CPF 020.***.***-01

Reu:

RILDO WELLINGTON ALVES NETO· OAB BA 27001· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 24.166,00

Autor

EDIMAURO GAMBARINICPF

Reu

BRUNA DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDINALDO DOS SANTOS PORTO· OAB BA 52554

Autor:

ALINE SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 50064

Reu:

ANNIE KELYNE ONOFRE GUSMAO· OAB BA 24524· CPF 004.***.***-66

Reu:

ARTUR LEITE DA SILVEIRA

Reu:

LUIZ ARMANDO MORI LEITE DA SILVEIRA· OAB BA 31928· CPF 020.***.***-01

Reu:

RILDO WELLINGTON ALVES NETO· OAB BA 27001· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2025 (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 14.456,00

Autor

SUZIANE MARIA DE SOUZACPF

Reu

CASAGRANDE ARTIGOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 50064· CPF 047.***.***-01

Autor:

EDINALDO DOS SANTOS PORTO· OAB BA 52554· CPF 025.***.***-30

Reu:

MARCOS JOSE SEVERINO· CPF 169.***.***-89

Reu:

JOAO TEIXEIRA FILHO· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CASAGRANDE ARTIGOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS LTDA - EPP em 13/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 20.104,44

Autor

CLECIO SOUZA VIANACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO DOS SANTOS PORTO· OAB BA 52554· CPF 025.***.***-30

Autor:

ALINE SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 50064· CPF 047.***.***-01

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 11.377,68

Autor

ANDREA DE SOUZA VIEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO DOS SANTOS PORTO· OAB BA 52554· CPF 025.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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