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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Julgamento - DECISÃO MARIA JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE, por intermédio do seu procurador, opôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sob o argumento de que a sentença prolatada nos autos incorreu em erro material. É o relatório. Decido. Os Embargos de Declaração têm finalidade de completar a decisão omissa ou, ainda, aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições (art. 1022, CPC). Em alguns casos, é permitido o efeito modificativo, quando da ap... (13/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE VIEIRA DE ANDRADECPF

Reu

OSVALDO RAMOSCPF

LUCIVANIA RAMOS NASCIMENTO

SILVANIA MARIA RAMOS DE LIMA

ANA CRISTINA RAMOSCPF

EDINALDO RAMOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

MADSON NOGUEIRA DA SILVACPF

JULIANA SOARESCPF

ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO RAMOSCPF

CARLOS JOSE DE FARIAS DA PAIXAOCPF

AJAX DA PAIXãO SANTOSCPF

+ 1 outros

Outros

NATALIA PONTES QUINTELA· OAB PA 30838· CPF 031.***.***-78

RAYSSA RAMOS FERREIRA· OAB PA 27013· CPF 009.***.***-67

CARLA MARINHO REIS· OAB PA 21213· CPF 716.***.***-87

MARINETHE DE FREITAS CORREA· OAB PA 17219· CPF 401.***.***-15

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59. (20/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CLODOALDO MENEZES DE MELOCPF

Reu

ELTON LUIS LISBOA ALVESCPF

HELTON LUIS ALVES

Advogados

Autor:

EDINALDO VIEIRA RAMOS· OAB PA 22582· CPF 228.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GERALDO MEDEIROS LEITE

Reu

ADALTO FERREIRA

VICENTE PINHEIRO

PEDRO MEDEIROS

Advogados

Autor:

EDINALDO VIEIRA RAMOS· OAB PA 22582· CPF 228.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 13.531,15

Autor

DORIMAR CORREA DE FREITASCPF

Reu

NELSON CORREA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDINALDO VIEIRA RAMOS· OAB PA 22582· CPF 228.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 954 foi retirado e o Assunto de id 3598 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE BAIAOCNPJ

Reu

JADIR NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

GERALDO LUIZ MAGALHAES RAMOS· OAB PA 408· CPF 966.***.***-15

Reu:

EDINALDO VIEIRA RAMOS· OAB PA 22582· CPF 228.***.***-49

Reu:

MADSON NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 21227· CPF 684.***.***-68

Reu:

ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO RAMOS· OAB PA 20095· CPF 104.***.***-04

Reu:

EVEN RODRIGUES BITENCOURT· OAB AP 2688· CPF 000.***.***-45

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JADIR NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO RAMOS· OAB PA 20095· CPF 104.***.***-04

Reu:

GERALDO LUIZ MAGALHAES RAMOS· OAB PA 408· CPF 966.***.***-15

Reu:

MADSON NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 21227· CPF 684.***.***-68

Reu:

EVEN RODRIGUES BITENCOURT· OAB AP 2688· CPF 000.***.***-45

Reu:

EDINALDO VIEIRA RAMOS· OAB PA 22582· CPF 228.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 409.803,32

Autor

BETTY HEIDTMANN DIASCPF

SORAIA HELENA HEIDTMANN MARQUESCPF

MARTA ANDREA HEIDTMANN MONTEIROCPF

MARIO ANDRE HEIDTMANN MONTEIROCPF

MARCO ANDRE HEIDTMANN MONTEIROCPF

+ 6 outros

Reu

ELIZABETH HEIDTMANN MONTEIRO

BRUNA DE MELO E SILVA HEIDTMANN

CLAUDETE VANUSA DE MELO E SILVA HEIDTMANN

LINDA ENOY DE MELO E SILVA HEIDTMANNCPF

CARLOS JOSE DA PAIXAO HEIDTMANN

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE MARCIAL DE BRITO PINON· OAB PA 7476· CPF 093.***.***-06

Autor:

EVERTON JANDERSON SANTOS PASTANA· CPF 019.***.***-32

Autor:

ANDRESSA HELENA SILVA BARBOSA SIQUEIRA· OAB PA 36902· CPF 031.***.***-02

Reu:

EDINALDO VIEIRA RAMOS· OAB PA 22582· CPF 228.***.***-49

Último movimento: Juntada de identificação de ar (25/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BETTY HEIDTMANN DIASCPF

HENRIQUE CARLOS DE MELO E SILVA HEIDTMANNCPF

JOSE DE JESUS LIMA MONTEIROCPF

MARCIA ANDREA HEIDTMANN MONTEIRO MONTECPF

MARCIO ANDRE HEIDTMANN MONTEIROCPF

+ 6 outros

Reu

BRUNA DE MELO E SILVA HEIDTMANNCPF

CARLOS JOSÉ DA PAIXÃO HEIDTMANNCPF

CLAUDETE VANUSA DE MELO E SILVA HEIDTMANNCPF

ELIZABETH HEIDTMANN MONTEIROCPF

HEINRICH KARL HERMANN HEIDTMANNCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDINALDO VIEIRA RAMOS· OAB PA 22582· CPF 228.***.***-49

Autor:

ANDRESSA HELENA SILVA BARBOSA SIQUEIRA· OAB PA 36902· CPF 031.***.***-02

Autor:

JOSE MARCIAL DE BRITO PINON· OAB PA 7476· CPF 093.***.***-06

Autor:

EVERTON JANDERSON SANTOS PASTANA· OAB PA 38455

Reu:

EDINALDO VIEIRA RAMOS· OAB PA 22582· CPF 228.***.***-49

Reu:

ANDRESSA HELENA SILVA BARBOSA SIQUEIRA· OAB PA 36902· CPF 031.***.***-02

Reu:

JOSE MARCIAL DE BRITO PINON· OAB PA 7476· CPF 093.***.***-06

Reu:

EVERTON JANDERSON SANTOS PASTANA· OAB PA 38455

Último movimento: Documento (25/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

LEVIR SILVA DA CRUZ

Advogados

Reu:

EDINALDO VIEIRA RAMOS· OAB PA 22582· CPF 228.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MARIA RAMOS COSTACPF

Reu

FRANCISCO NOGUEIRA DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

DENNER DA CUNHA TOCANTINS· OAB PA 32848· CPF 589.***.***-15

Autor:

EDINALDO VIEIRA RAMOS· OAB PA 22582· CPF 228.***.***-49

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE BAIAO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAIAO

Reu

AGUINALDO CAMPELOCPF

Advogados

Reu:

EDINALDO VIEIRA RAMOS· OAB PA 22582· CPF 228.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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