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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 29.863,42

Autor

SID CLEIA CARVALHO GONCALVESCPF

Reu

A. C. S. DA S. FARIAS COM. E SERVICOS - MECNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANEUD DE SOUSA PAIVA· OAB MA 8846· CPF 436.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 86844· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

WC VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

ORLANDO VAGNO DE JESUS SANTOSCPF

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

SID CLEIA CARVALHO GONCALVES· CPF 009.***.***-50

Autor:

AMANDA RAYSSA MELO DE SOUSA· OAB RR 2742· CPF 013.***.***-30

Reu:

SERGIO MATEUS· OAB RR 1019· CPF 581.***.***-72

Reu:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 481· CPF 794.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

SIDIVAN PINHEIRO D AVILACPF

THIAGO MATHEUS COSTA PAIXAO VERAS

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO MATHEUS COSTA PAIXAO VERASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO MATHEUS COSTA PAIXAO VERAS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCELO FABIO TONETCPF

MARCEL HENRIQUE BRANDOCPF

SIDNEI ALVES DA SILVACPF

PRISCILA RIBEIROCPF

JULIANO DOS SANTOS RIBEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MANOEL FIGUEIREDO ANTUNES· CPF 674.***.***-49

Reu:

WILLIAN NUNES ALVES· CPF 005.***.***-84

Reu:

ALAN DE MOURA VIEIRA· CPF 029.***.***-70

Reu:

AGREMAR LUIS DE SOUZA· OAB RS 113469· CPF 506.***.***-15

Reu:

VINICIUS NUNES BONIATTI· OAB RS 097903· CPF 832.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

VIVIANE DIAS SODRÉ· OAB RS 120130· CPF 025.***.***-28

RAFAEL MENEGUZZI· OAB RS 061190· CPF 971.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS116387 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN GIROTTO TONETCPF

GEMA GIROTTOCPF

PRISCILA RIBEIROCPF

JULIANO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA DE ASSUNCAO GODINHO VIEIRACPF

GEMA GIROTTOCPF

IGOR RIBEIROCPF

JOHN GIROTTO TONETCPF

JULIANO DOS SANTOS RIBEIROCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEISSON SCALCO· CPF 029.***.***-57

Autor:

DARIANE SCALCO· CPF 037.***.***-69

Autor:

ROSELAINE LEAL VILA NOVA· OAB RS 116387· CPF 020.***.***-96

Autor:

VIVIANE DIAS SODRÉ· OAB RS 120130· CPF 025.***.***-28

Autor:

RAFAEL MENEGUZZI· OAB RS 061190· CPF 971.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS· CPF 412.***.***-72

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV1CR1 (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAMILA PIRES CARVALHOCPF

Reu

ROSEMEIRE RIBEIRO MACHADO DA SILVACPF

SIDNEI RIBEIRO MACHADOCPF

JEFFERSON RIBEIRO MACHADOCPF

REGINEIDE RIBEIRO MACHADO MOURACPF

MARA RUBIA RIBEIRO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA DOS SANTOS· OAB GO 52555· CPF 700.***.***-00

Reu:

LUZIA DINIZ VIEIRA· OAB SP 347562· CPF 042.***.***-92

Reu:

RONIVALDO ALVES LEITE· OAB BA 46502· CPF 011.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2025 (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ANTONIO MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

FABIANA DE JESUS SANTOSCPF

CIDICLEI CHAVES DE ARAUJO GOESCPF

Advogados

Autor:

ELIOMAR RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB BA 48307· CPF 184.***.***-68

Reu:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CIDICLEI CHAVES DE ARAUJO GOES em 29/08/2025 23:59. (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIDNEI DOS SANTOS ALEXANDRIACPF

Advogados

Reu:

LUCAS AMORIM SILVEIRA· OAB BA 45059· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEI DOS SANTOS ALEXANDRIA em 12/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SIDNEI DOS SANTOS ALEXANDRIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2024 (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE DIAS D AVILA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIDNEI SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LEONARDO PEIXOTO NERY· OAB BA 51593· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Sidnei Santos De Oliveira Advogado: Leonardo Peixoto Nery (OAB:BA51593) Terceiro Interessado: Edvaldo Da Silva Terceiro Interessado: Claudio Roberto Brandão Dos Santos Ferreira Junior Terceiro Interessado: Claricio Santos De Jesus Advogado: Leonardo Peixoto Nery (OAB:BA51593) Terceiro Interessado: Jose Raimundo Novaes Da Silva Junior Terceiro Interessado: Lázaro Dos Passos De Jesus Terceiro Interessado: Moisés Pereira Dos Santos Terceiro... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE BROTAS DE MACAUBAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIDNEI DE SOUZA PINTO

Advogados

Reu:

RICARDO MARTINS LEITE· OAB BA 51974· CPF 992.***.***-20

Reu:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

Reu:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Reu:

EDVANDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 23418· CPF 340.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Delegacia De Brotas De Macaubas Reu: Sidnei De Souza Pinto Advogado: Edvando Oliveira Santos (OAB:BA23418) Advogado: Fagner Leandro Alves Martins (OAB:BA31051) Advogado: Ricardo Martins Leite (OAB:BA51974) Terceiro Interessado: Joao Alves Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Gilmar De Souza Nogueira Testemunha: Eleison Rodrigues Carmo Testemunha: Ulisses Rorigues Carmo Terceiro Interessado:... (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO SERGIO DA COSTA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2023)

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