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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO SERGIO DO CARMO SANTANA

Advogados

Autor:

PAULO RENE COSTA OLIVEIRA· OAB BA 38203· CPF 038.***.***-30

Reu:

PAULO RENE COSTA OLIVEIRA· OAB BA 38203· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Paulo Sergio Do Carmo Santana Advogado: Paulo Rene Costa Oliveira (OAB:BA38203) Terceiro Interessado: Sabrina Amurim Da Silva Terceiro Interessado: Edinaldo Alves Da Silva Terceiro Interessado: Ediselma Alves Da Silva Terceiro Interessado: Valdice Alves Da Silva Terceiro Interessado: Arandy Vieira Dos Santos Terceiro Interessado: Daniela Silva Dos Santos De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO... (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

R$ 2.306,61

Autor

NEEMIAS MARCELO BARROSCPF

Reu

MARBOLE CONSTRUTORALTDACNPJ

EDINALDO ALVES DA SILVA

Outros

FRANCISCO CHARLES DO NASCIMENTO· OAB DF 29580· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA

EDINALDO ALVES DA SILVA

EDSON ALVES DA SILVA

ELIETE FLORES DA SILVA

GENIVALDO ALVES DA SILVA

+ 8 outros

Reu

TERESINHA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RAMALHO· OAB DF 17023· CPF 845.***.***-53

Autor:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Autor:

LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO· OAB DF 46580· CPF 021.***.***-05

Autor:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Reu:

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RAMALHO· OAB DF 17023· CPF 845.***.***-53

Reu:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Reu:

LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO· OAB DF 46580· CPF 021.***.***-05

Reu:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO

Advogados

Reu:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MAE DO RIO

Reu

JEANE ALVES DA SILVA

EDINALDO ALVES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EDINALDO ALVES DA SILVA

LUZIA GOMES

Advogados

Autor:

ADEMAR BARROS· OAB PR 8757· CPF 174.***.***-78

Reu:

ADEMAR BARROS· OAB PR 8757· CPF 174.***.***-78

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO ALVES DA SILVA

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

MATHEUS BOTREL CONSENTINO FERREIRA· OAB MG 213227· CPF 020.***.***-00

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

MATHEUS BOTREL CONSENTINO FERREIRA· OAB MG 213227· CPF 020.***.***-00

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JULIO CESAR OLIVEIRA GONCALVESCPF

AUTOR DESCONHECIDO 2

JOAO PEDRO OLIVEIRA DA SILVA GONCALVESCPF

BRENO MATHEUS LIMA CONCEICAO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 245748· CPF 281.***.***-89

Reu:

JOSÉ LUIZ FONSECA DA ROCHA· OAB SP 177258· CPF 069.***.***-76

Reu:

ADRIANA OLIVIO PANISI· OAB SP 497421· CPF 480.***.***-16

Último movimento: Guia Eletrônica Enviada (18/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 120.560,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 28621· CPF 881.***.***-87

Autor:

DENIZE MARIA DE NATIVIDADE DOS SANTOS· CPF 430.***.***-34

Reu:

ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR· OAB SP 112027· CPF 363.***.***-72

Reu:

WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI· OAB SP 297903· CPF 338.***.***-08

Outros

DENIZE MARIA DOS SANTOS NERY· OAB BA 18500· CPF 430.***.***-34

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (15/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 120.560,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI· OAB SP 297903· CPF 338.***.***-08

Reu:

ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR· OAB SP 112027· CPF 363.***.***-72

Reu:

DENIZE MARIA DE NATIVIDADE DOS SANTOS· CPF 430.***.***-34

Reu:

MURILO DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 28621· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 120.560,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO ALVES DA SILVA

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR· OAB SP 112027· CPF 363.***.***-72

Autor:

DENIZE MARIA DOS SANTOS NERY· OAB BA 18500· CPF 430.***.***-34

Autor:

WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI· OAB SP 297903· CPF 338.***.***-08

Autor:

MURILO DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 28621· CPF 881.***.***-87

Reu:

ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR· OAB SP 112027· CPF 363.***.***-72

Reu:

DENIZE MARIA DOS SANTOS NERY· OAB BA 18500· CPF 430.***.***-34

Reu:

WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI· OAB SP 297903· CPF 338.***.***-08

Reu:

MURILO DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 28621· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - EPP (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDINALDO DA SILVA ALVES

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDINALDO DA SILVA ALVES (REU) (23/05/2025)

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