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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GENERSON MALDONADO PERALTACPF

Advogados

Reu:

ANDRE HENRIQUE BARBOSA DA SILVEIRA· OAB MT 15333· CPF 026.***.***-97

Outros

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 11453· CPF 284.***.***-72

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUELIO AGUIAR MARQUESCPF

GENERSON MALDONADO PERALTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 11453· CPF 284.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

EDINEI BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO DANIEL DA SILVA· OAB RJ 75045· CPF 683.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEI BARBOSA DOS SANTOS

Reu

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 120.778,99

Autor

EDINEI DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (16/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 120.778,99

Autor

EDINEI DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Autor:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/08/2021)

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