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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2016

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 2.304.025,00

Autor

LUIS ANTONIO DE ALBUQUERQUE LOPESCPF

ANA MARIA SOARES FERNANDESCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

MARIA BERNADETE MACIELCPF

FERNANDO LUIS TEIXEIRA VITALCPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. (13/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

EDINEIDE SOARESCPF

SEBASTIANA ELPIDIO DE ARAUJOCPF

UZENEIDE LOURENCO DE MEDEIROSCPF

DIONE DE SOUZACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR· OAB PB 11146· CPF 007.***.***-09

Autor:

RAMIRO OLIVEIRA DO REGO BARROS· OAB RN 8805· CPF 009.***.***-03

Reu:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 2.304.025,00

Autor

ALMIRA ALMEIDA DA SILVACPF

ANA MARIA SOARES FERNANDESCPF

JOSE LUIZ DA SILVACPF

FERNANDO LUIS TEIXEIRA VITALCPF

AILTON FALCAO DE LIMACPF

+ 14 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 18/10/2022. (18/10/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 4.398,51

Autor

EDINEIDE DIAS FIGUEIREDOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO MARCNPJ

Advogados

Autor:

AMBROSIO ALYSSON NUNES· OAB PB 15427· CPF 007.***.***-46

Reu:

BRUNO QUINTILIANO TORRES· OAB AL 12115· CPF 084.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 4.398,51

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO MARCNPJ

Reu

EDINEIDE DIAS FIGUEIREDOCPF

Outros

ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO· OAB SP 257137· CPF 166.***.***-20

AMBROSIO ALYSSON NUNES· OAB PB 15427· CPF 007.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

15/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVA DIAS DOS SANTOSCPF

JOSE DE OLIVEIRA

GLICIA ALVES DE MAGALHAESCPF

EDLEUZA RODRIGUES DA SILVA

LUIZ GOMES MOREIRA

+ 9 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Outros

LUIZ ARMANDO CAMISAO· OAB SC 2498· CPF 018.***.***-04

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE MUNIZ DA COSTACPF

DELMIRO JUSTO DE CARVALHOCPF

EDILEUZA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS

VALTER MENDES DE MENEZESCPF

ADRIANO FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (26/06/2024)

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