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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTÔNIO AMARO VERAS DA ROCHA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRONÚNCIA. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Criminal RECURSO EM SENT... (29/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AMARO VERAS DA ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395944/2026 (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AMARO VERAS DA ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

2 DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 122.798,49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Número: 10100178620268130145/MG (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EUSTAQUIO DA CRUZCPF

DIOGO FREITAS DEL DUCACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOSE EUSTAQUIO DA CRUZCPF

DIOGO FREITAS DEL DUCACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CALDAS PERON· OAB MG 157388

Autor:

DAVID MOREIRA COLOMBINI

Autor:

FRANCIS JANE GAMA RIBEIRO· OAB MG 142388

Reu:

ALINE DI NEVES· OAB MG 77535

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Reu:

RAFAEL CALDAS PERON· OAB MG 157388

Reu:

DAVID MOREIRA COLOMBINI

Reu:

FRANCIS JANE GAMA RIBEIRO· OAB MG 142388

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 122.798,49

Autor

JOSE EUSTAQUIO DA CRUZCPF

DIOGO FREITAS DEL DUCACPF

Reu

DIOGO FREITAS DEL DUCACPF

JOSE EUSTAQUIO DA CRUZCPF

DILENE DIAS RODRIGUESCPF

EDIMILSON DIAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

DAVID MOREIRA COLOMBINI· OAB MG 158875· CPF 088.***.***-31

Autor:

RAFAEL CALDAS PERON· OAB MG 157388· CPF 103.***.***-30

Autor:

FRANCIS JANE GAMA RIBEIRO· OAB MG 142388· CPF 006.***.***-30

Reu:

FRANCIS JANE GAMA RIBEIRO· OAB MG 142388· CPF 006.***.***-30

Reu:

RAFAEL CALDAS PERON· OAB MG 157388· CPF 103.***.***-30

Reu:

DAVID MOREIRA COLOMBINI· OAB MG 158875· CPF 088.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/10/2025)

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