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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA CLAUDETE TASSA DA SILVACPF

JOSE BENEDITO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTUS GIARETTA DORIA VIEIRA· OAB SP 199904· CPF 075.***.***-00

Reu:

HERBERT DEIVID HERRERA· OAB SP 254531· CPF 212.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as TelecomunicaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

WILLIAM VERGILIOCPF

RODRIGO MARIO BRANDAOCPF

MAURO JESUS JUSTINOCPF

ROBERTO BRANDAO JUNIORCPF

BENEDITO EDELCIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HERBERT DEIVID HERRERA· OAB SP 254531· CPF 212.***.***-07

Reu:

WELLINGTON DE CARVALHO LEME· CPF 215.***.***-78

Reu:

JOAQUIM PAULO CAMPOS· OAB SP 89034· CPF 141.***.***-72

Reu:

GILSON CARLOS AGUIAR· OAB SP 195537· CPF 145.***.***-92

Reu:

NATALIA DANIEL VALEZE· OAB SP 324628· CPF 230.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as TelecomunicaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO EDELCIO DA SILVACPF

MAURO JESUS JUSTINOCPF

ROBERTO BRANDAO JUNIORCPF

RODRIGO MARIO BRANDAOCPF

WILLIAM VERGILIOCPF

+ 1 outros

Reu

BENEDITO EDELCIO DA SILVACPF

ROBERTO BRANDAO JUNIORCPF

MAURO JESUS JUSTINOCPF

RODRIGO MARIO BRANDAOCPF

WILLIAM VERGILIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WALDIR GOMES· OAB SP 20813· CPF 049.***.***-15

Autor:

NATALIA DANIEL VALEZE· OAB SP 324628· CPF 230.***.***-43

Autor:

GILSON CARLOS AGUIAR· OAB SP 195537· CPF 145.***.***-92

Autor:

JOAQUIM PAULO CAMPOS· OAB SP 89034· CPF 141.***.***-72

Autor:

WELLINGTON DE CARVALHO LEME· CPF 215.***.***-78

Reu:

WALDIR GOMES· OAB SP 20813· CPF 049.***.***-15

Reu:

GILSON CARLOS AGUIAR· OAB SP 195537· CPF 145.***.***-92

Reu:

JOAQUIM PAULO CAMPOS· OAB SP 89034· CPF 141.***.***-72

Reu:

NATALIA DANIEL VALEZE· OAB SP 324628· CPF 230.***.***-43

Reu:

WELLINGTON DE CARVALHO LEME· CPF 215.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA CLAUDETE TASSA DA SILVACPF

JOSE BENEDITO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT DEIVID HERRERA· OAB SP 254531· CPF 212.***.***-07

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA CATANHO DA SILVA· OAB SP 253644· CPF 288.***.***-73

Autor:

VINICIUS TREVISAN CANTRO· OAB SP 323156· CPF 332.***.***-36

Autor:

DANILO ROBERTO FLORIANO· OAB SP 253235· CPF 310.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA CLAUDETE TASSA DA SILVACPF

JOSE BENEDITO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANILO ROBERTO FLORIANO· OAB SP 253235· CPF 310.***.***-50

Reu:

VINICIUS TREVISAN CANTRO· OAB SP 323156· CPF 332.***.***-36

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA CATANHO DA SILVA· OAB SP 253644· CPF 288.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

WELLINGTON WAGNER CAMARGOCPF

DANIEL PEREIRA DA SILVACPF

TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA DE MELO SILVACPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO CRUZEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO UCHIDA· OAB SP 149649· CPF 137.***.***-26

Reu:

JORGE EMANUEL VELOSO DA SILVEIRA FILHO· OAB PE 30347· CPF 071.***.***-94

Reu:

DELIANA CESCHINI PERANTONI· OAB SP 169988· CPF 200.***.***-55

Reu:

TAIS DAL BEN CASOLA· OAB SP 168624· CPF 296.***.***-09

Reu:

MARCIO JOSE DE OLIVEIRA PERANTONI· OAB SP 164774· CPF 180.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 78/2023 (06/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

CARLOS ALBERTO CRUZEIRO

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVACPF

TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA DE MELO SILVACPF

DANIEL PEREIRA DA SILVACPF

WELLINGTON WAGNER CAMARGOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO JOSE DE OLIVEIRA PERANTONI· OAB SP 164774· CPF 180.***.***-06

Reu:

PAULO ANDRE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 13719· CPF 459.***.***-91

Reu:

HERBERT DEIVID HERRERA· OAB SP 254531· CPF 212.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014055154 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU >8ªSSJ>SP (21/03/2014)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA EVANEIDE CAVALCANTE TEIXEIRACPF

Reu

EDIO

ANA CLAUDIA

GISELLE

LUANA

OZEIAS

+ 4 outros

Outros

ERIKA LOIOLA AMORIM· OAB CE 42472· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARÁ em 28/04/2023 23:59. (29/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 10.796,00

Autor

JOSE ORLANDO RAMOS DE CALDASCPF

Reu

ANTONIEL "PINTO"

BERNARDO DO BERNARDO JORGE

EDIO

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

FRANCO DO BERNARDO JORGE

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA· OAB PI 8659· CPF 819.***.***-00

Reu:

PAULO AFONSO CARDOSO· OAB MA 3930· CPF 178.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Maus TratosTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS HELENA MORETTICPF

Reu

ÉDIO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE BRITO· OAB MG 29653· CPF 171.***.***-04

Autor:

LAIS HELENA MORETTI· OAB MG 195092· CPF 121.***.***-08

Reu:

ANDRE LUIZ DE BRITO· OAB MG 29653· CPF 171.***.***-04

Reu:

LAIS HELENA MORETTI· OAB MG 195092· CPF 121.***.***-08

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGUIDA REGINA DO SOCORRO BRAGA DE AQUINOCPF

Reu

EDILBERTO VELOSO DA SILVACPF

"EDIO"

Advogados

Reu:

HELIO JOAO MARTINS E SILVA· OAB PA 11043· CPF 184.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIDA REGINA DO SOCORRO BRAGA DE AQUINOCPF

Reu

EDILBERTO VELOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELIO JOAO MARTINS E SILVA· OAB PA 11043· CPF 184.***.***-78

Reu:

HELIO JOAO MARTINS E SILVA· OAB PA 11043· CPF 184.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0847395-55.2023.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Nome: AGUIDA REGINA DO SOCORRO BRAGA DE AQUINO Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 3986, 3 casa, fundos, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-165 Nome: EDILBERTO VELOSO DA SILVA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 4000 Cs 4, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-165 DECISÃO Após o trânsito em ju... (02/06/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

EDNILSO CESARIO DE SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FELTZ· OAB RO 5656

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2021)

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