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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 30.900,00

Autor

RESIDENCIAL MAXIMO INDEPENDENCE SPE LTDACNPJ

Reu

EDIR LUIZ BORTONCELLOCPF

Outros

TIAGO MAGALHAES COSTA· OAB GO 26034

FLAVIO CARDOSO· OAB GO 24920· CPF 767.***.***-04

Último movimento: Cálculo de Custas (03/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (15/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIR LUIZ BORTONCELLOCPF

Reu

RESIDENCIAL MáXIMO INDEPENDENCE SPE LTDA. EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ANGELA ESTRELA COSTA· OAB GO 36454

Autor:

CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB GO 17629

Autor:

TIAGO MAGALHAES COSTA· OAB GO 26034

Autor:

FLAVIO CARDOSO· OAB GO 24920· CPF 767.***.***-04

Reu:

ANGELA ESTRELA COSTA· OAB GO 36454

Reu:

CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB GO 17629

Reu:

TIAGO MAGALHAES COSTA· OAB GO 26034

Reu:

FLAVIO CARDOSO· OAB GO 24920· CPF 767.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIR LUIZ BORTONCELLOCPF

Reu

RESIDENCIAL MáXIMO INDEPENDENCE SPE LTDA. EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ANGELA ESTRELA COSTA· OAB GO 36454

Autor:

CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB GO 17629

Autor:

TIAGO MAGALHAES COSTA· OAB GO 26034

Autor:

FLAVIO CARDOSO· OAB GO 24920· CPF 767.***.***-04

Reu:

ANGELA ESTRELA COSTA· OAB GO 36454

Reu:

CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB GO 17629

Reu:

TIAGO MAGALHAES COSTA· OAB GO 26034

Reu:

FLAVIO CARDOSO· OAB GO 24920· CPF 767.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 197.200,00

Autor

EDIR LUIZ BORTONCELLOCPF

ELB COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA

Outros

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088

RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB PA 22652· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 25.600,60

Autor

EDIR LUIZ BORTONCELLOCPF

Outros

FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA· OAB PA 20865· CPF 006.***.***-97

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIR LUIZ BORTONCELLOCPF

Reu

CONSTRUTORA TERRA SANTA EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA· OAB PA 20865· CPF 006.***.***-97

Reu:

MAURICIO PEDROSO· OAB PA 17594· CPF 234.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE STREITENBERGER JUNIORCPF

Reu

JORGE JOSE DA SILVA MEDEIROSCPF

SANTA DOS SANTOS VIEIRA

JOAO AUGUSTO SABINOCPF

MARCIA ADRIANA SOUSA BASTOSCPF

ERMINIO MARTINIANO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIO ROCHA DA CRUZ· OAB SP 253861· CPF 268.***.***-90

Autor:

WALTER JOSE GONÇALVES JUNIOR· OAB SP 260873· CPF 005.***.***-06

Reu:

TWANE HOPNER DA CUNHA LIMA· OAB SP 412323· CPF 003.***.***-70

Reu:

DANIELLE FREITAS DA CUNHA LIMA· OAB SP 431182· CPF 297.***.***-61

Reu:

VALDIR BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 402450· CPF 300.***.***-79

Reu:

SIDNEY CINTRA RAIMUNDO· OAB SP 369585· CPF 267.***.***-00

Reu:

FELIPE JOSÉ FERREIRA BARBOSA· OAB SP 389902· CPF 414.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sidney Cintra Raimundo (OAB 369585/SP), Danielle Freitas da Cunha Lima (OAB 431182/SP), Caio Mello Tognozzi (OAB 430914/SP), Twane Hopner da Cunha Lima (OAB 412323/SP), Valdir Barbosa de Sousa (OAB 402450/SP), Felipe José Ferreira Barbosa (OAB 389902/SP), Fabio Rocha da Cruz (OAB 253861/SP), Felipe Caballero da Rocha (OAB 346162/SP), Rodrigo Monta Castro (OAB 336368/SP), Walter Jose Gonçalves Junior (OAB 260873/SP), Monica Heine (OAB 96567/SP)... (14/03/2025)

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