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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 4.748,09

Autor

EDICLAN GOMES CABRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 4.748,09

Autor

EDICLAN GOMES CABRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 24.536,91

Autor

ELIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 69755· CPF 038.***.***-03

Autor:

EDIRLAN ALMEIDA SANTOS· OAB BA 75972· CPF 060.***.***-06

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

MILKA COQUEIRO SILVA· OAB BA 76834· CPF 842.***.***-49

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 9.960,00

Autor

CAMILA ALMEIDA SANTOS ARAUJOCPF

Reu

PATRICIA SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDIRLAN ALMEIDA SANTOS· OAB BA 75972· CPF 060.***.***-06

Autor:

MARIA ELISA BONFIM SILVA· OAB BA 81321· CPF 080.***.***-76

Reu:

VALDENILTON CONCEICAO ARAUJO· OAB DF 54832· CPF 001.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de VALDENILTON CONCEICAO ARAUJO em 19/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA ALMEIDA SANTOS ARAUJOCPF

Reu

PATRICIA SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

EDIRLAN ALMEIDA SANTOS· OAB BA 75972· CPF 060.***.***-06

Autor:

VALDENILTON CONCEICAO ARAUJO· OAB DF 54832· CPF 001.***.***-58

Reu:

EDIRLAN ALMEIDA SANTOS· OAB BA 75972· CPF 060.***.***-06

Reu:

VALDENILTON CONCEICAO ARAUJO· OAB DF 54832· CPF 001.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

DesacatoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

WILLIAN BRITO DE JESUS

Advogados

Reu:

EDIRLAN ALMEIDA SANTOS· OAB BA 75972· CPF 060.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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