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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 129.131,90

Autor

DORACY TORRES COSTACPF

FLAVIA MARQUES TORRES

NISE TORRES PINHEIROCPF

REGINA LUCIA ARAUJO BRASILCPF

CARLA PATRICIA MONTEIRO TORRESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES· OAB PA 8165· CPF 187.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 25.543,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VIACAO JFG LTDA

MARIA DO SOCORRO SILVA VERASCNPJ

JOSE FRANCISCO SOUZA RIBEIROCPF

FELIPE BARROSO GONCALVESCPF

EXPRESSO TURISMO ESPERANTINENSE EIRELICNPJ

+ 1 outros

Reu

MARIA DO SOCORRO SILVA VERASCNPJ

JOSE FRANCISCO SOUZA RIBEIROCPF

EXPRESSO TURISMO ESPERANTINENSE EIRELICNPJ

F. E. DE CASTRO RIBEIROCPF

FELIPE BARROSO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE LIMA CARVALHO· OAB BA 71140· CPF 062.***.***-35

Autor:

KELLY ANE SILVA VIANA· OAB BA 63694· CPF 061.***.***-23

Autor:

JOYSANE NARCISA DE SOUSA· OAB DF 53342· CPF 723.***.***-34

Autor:

THIAGO CARVALHO DOS SANTOS· OAB PI 16641· CPF 607.***.***-03

Autor:

ANDRE FERREIRA DE ARAUJO· OAB PI 10009· CPF 011.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

JOYSANE NARCISA DE SOUSA· OAB DF 53342· CPF 723.***.***-34

Reu:

KELLY ANE SILVA VIANA· OAB BA 63694· CPF 061.***.***-23

Reu:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Reu:

THIAGO CARVALHO DOS SANTOS· OAB PI 16641· CPF 607.***.***-03

Reu:

ANDRE FERREIRA DE ARAUJO· OAB PI 10009· CPF 011.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BARROSO GONCALVES

THIAGO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

F. E. DE CASTRO RIBEIROCPF

JOSE FRANCISCO SOUZA RIBEIRO

MARIA DO SOCORRO SILVA VERAS

Advogados

Autor:

EDILENE OLIVEIRA TORRES· OAB PI 23630· CPF 002.***.***-02

Autor:

ANA LUIZA DE LIMA CARVALHO· OAB BA 71140· CPF 062.***.***-35

Autor:

THIAGO CARVALHO DOS SANTOS· OAB PI 16641· CPF 607.***.***-03

Autor:

JOARA DA SILVA DIAS· OAB BA 56562· CPF 031.***.***-75

Autor:

ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 8660· CPF 600.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

EDILENE OLIVEIRA TORRES· OAB PI 23630· CPF 002.***.***-02

Reu:

ANA LUIZA DE LIMA CARVALHO· OAB BA 71140· CPF 062.***.***-35

Reu:

THIAGO CARVALHO DOS SANTOS· OAB PI 16641· CPF 607.***.***-03

Reu:

JOARA DA SILVA DIAS· OAB BA 56562· CPF 031.***.***-75

Reu:

ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 8660· CPF 600.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HILDA CAVALCANTE DE SOUZA SHORTCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE OLIVEIRA TORRES· OAB PI 23630· CPF 002.***.***-02

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TORRES DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE OLIVEIRA TORRES· OAB PI 23630· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 21.596,52

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUSACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE OLIVEIRA TORRES· OAB PI 23630· CPF 002.***.***-02

Autor:

ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 8660· CPF 600.***.***-80

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 20.508,32

Autor

MARIA DE FATIMA SOUZA DA CUNHACPF

Reu

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE OLIVEIRA TORRES· OAB PI 23630· CPF 002.***.***-02

Autor:

ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 8660· CPF 600.***.***-80

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSELIA ROCHA DE SOUSA NEVESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE OLIVEIRA TORRES· OAB PI 23630· CPF 002.***.***-02

Autor:

ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 8660· CPF 600.***.***-80

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 20.091,08

Autor

JOSEFA EDUARDO MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE OLIVEIRA TORRES· OAB PI 23630· CPF 002.***.***-02

Autor:

ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 8660· CPF 600.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 21.260,00

Autor

EDMILSON PEREIRA DE MELOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE OLIVEIRA TORRES· OAB PI 23630· CPF 002.***.***-02

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 74.587,12

Autor

MARIA TORRES DE SOUSACPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE OLIVEIRA TORRES· OAB PI 23630· CPF 002.***.***-02

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB PI 13276· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 74.587,12

Autor

MARIA TORRES DE SOUSACPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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