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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PALOMA CARLA ZANINICPF

Reu

HOLAMED CLINICA MEDICA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Autor:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

Reu:

MARIA DO CARMO PEIXOTO FAVARO· CPF 075.***.***-56

Reu:

CAMILA MARIA GUIMARO· CPF 285.***.***-54

Outros

MARIA DO CARMO PEIXOTO FAVARO· OAB SP 205318

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PALOMA CARLA ZANINICPF

Reu

HOLAMED CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Autor:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

Reu:

MARIA DO CARMO PEIXOTO FAVARO· CPF 075.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PALOMA CARLA ZANINICPF

Reu

MUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ

HOLAMED CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

Autor:

FÁBIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Reu:

CAMILA MARIA GUIMARO· CPF 285.***.***-54

Reu:

MARIA DO CARMO PEIXOTO FAVARO· CPF 075.***.***-56

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ

HOLAMED CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PALOMA CARLA ZANINICPF

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA GUIMARO· CPF 285.***.***-54

Autor:

MARIA DO CARMO PEIXOTO FAVARO· CPF 075.***.***-56

Reu:

FÁBIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Reu:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 146.871,00

Autor

ACQUA CONSULTING SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

Reu:

FÁBIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACQUA CONSULTING SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ACQUA CONSULTING SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

Autor:

FÁBIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

Reu:

FÁBIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 97.011,37

Autor

MIGUEL FONSECA DE OLIVEIRACPF

Reu

RESIDENCIAL NOVENTA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Autor:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

Reu:

ERIKA BENITA DA SILVA SANTOS· OAB TO 7287· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTICPF

LEONARDO ARCHIERE PEREIRACPF

MIGUEL FONSECA DE OLIVEIRA

Reu

ERIKA BENITA DA SILVA SANTOSCPF

RESIDENCIAL NOVENTA E INCORPORACAO LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

Autor:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Autor:

ERIKA BENITA DA SILVA SANTOS· OAB TO 7287· CPF 022.***.***-07

Reu:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

Reu:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Reu:

ERIKA BENITA DA SILVA SANTOS· OAB TO 7287· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: MIGUEL FONSECA DE OLIVEIRA INTERESSADO: RESIDENCIAL NOVENTA E INCORPORACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EMBARGADAS(S), para apresentar(em) contrarrazões aos Embargos Declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Eu, Naianny dos... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARCOS FAUSTINO ALBOCPF

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS - DETRAN/MG

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Autor:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

Reu:

CAMILA MENEZES DE OLIVEIRA LEVATE· CPF 069.***.***-05

Outros

DEBORA VAL LEAO· OAB MG 98788· CPF 053.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FAUSTINO ALBOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI

Autor:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA

Reu:

DEBORA VAL LEAO· OAB MG 98788

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 596.603,79

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ACQUA CONSULTING SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACPF

ALEXSSANDRO PIEDADECPF

Advogados

Autor:

ORLANDO ROSA· OAB SP 66600· CPF 210.***.***-34

Autor:

ORLANDO DAGOSTA ROSA· CPF 179.***.***-33

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Autor:

AMANDA TIENE DOS SANTOS· OAB SP 459735· CPF 447.***.***-10

Reu:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

Reu:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 5.246,58

Autor

ALEXANDRA D AGOSTINO GALLOCPF

ROSANDRA APARECIDA FURLAN BONINCPF

MAURICIO BONINCPF

Reu

ROSANDRA APARECIDA FURLAN BONINCPF

LOCCARD INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDACNPJ

ALEXANDRA D AGOSTINO GALLOCPF

MAURICIO BONINCPF

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS· OAB SP 414780· CPF 402.***.***-02

Autor:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

Reu:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 5.246,58

Autor

ALEXANDRA D AGOSTINO GALLOCPF

ROSANDRA APARECIDA FURLAN BONINCPF

MAURICIO BONINCPF

Reu

ROSANDRA APARECIDA FURLAN BONINCPF

LOCCARD INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDACNPJ

MAURICIO BONINCPF

ALEXANDRA D AGOSTINO GALLOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS· OAB SP 414780· CPF 402.***.***-02

Autor:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

Reu:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 74.187,00

Autor

RAQUEL AFFONSO FERREIRACPF

Reu

FORMA FINAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

SERGIO DUBEUX NAVARROCPF

TATIANA MAGRINI ROSSI CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUIS AFFONSO FERREIRA· OAB SP 358253· CPF 134.***.***-75

Reu:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Reu:

GUSTAVO VESCOVI RABELLO· OAB SP 316474· CPF 356.***.***-06

Reu:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMA FINAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

RAQUEL AFFONSO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Reu:

LUIS AFFONSO FERREIRA· OAB SP 358253· CPF 134.***.***-75

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL AFFONSO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS AFFONSO FERREIRA· OAB SP 358253· CPF 134.***.***-75

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMA FINAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMA FINAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 74.187,00

Autor

FORMA FINAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

RAQUEL AFFONSO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Reu:

LUIS AFFONSO FERREIRA· OAB SP 358253· CPF 134.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 48.990,00

Autor

GILBERTO MOYSES ROMBI DE GODOYCPF

Reu

ELITE GESTAO E PLANEJAMENTO FINACEIRO LTDACNPJ

CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Autor:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

Reu:

KAINAH DAL CORSO DOS SANTOS· OAB SP 453244· CPF 235.***.***-63

Reu:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520

Reu:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540

Reu:

DENISE DE CASTRO SANTOS· OAB SP 404043· CPF 371.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 401.773,10

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

SUSANA ARENA EIRELI - MECNPJ

SUSANA ARENACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 23823

Reu:

GUSTAVO VESCOVI RABELLO· OAB SP 316474· CPF 356.***.***-06

Reu:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

Reu:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 185.099,04

Autor

S RUIZ TAHIN ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

SARAH RUIZ TANINCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Autor:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/12/2025)

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