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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LAIS DA SILVA FREITACPF

ELISANGELA FREITAS SANTOSCPF

FRANCISCO DE CASSIO FREITACPF

LUZIA DA SILVA FREITAS GLONIKACPF

JOAO HENRIQUE DA SILVA FREITASCPF

+ 7 outros

Reu

ESTE JUIZO

ALCINO ALBERTO DE FREITASCPF

NELIA DA SILVA FREITASCPF

Outros

RODRIGO COLERE· OAB PR 52574· CPF 032.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 112.700,00

Autor

NIVALDO SEBASTIAO DE ASSISCPF

MARIA DO CARMO BEZERRA RAMALHO DE ASSISCPF

Reu

BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 199781· CPF 125.***.***-10

Autor:

EDISON DE FREITAS· OAB RJ 115081· CPF 792.***.***-59

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 073385· CPF 004.***.***-79

Reu:

JORGE LUIS CORREA DO LAGO· CPF 664.***.***-04

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Outros

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174

Último movimento: Redistribuição (11/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 018 S.A.CPF

Reu

MARIA DO CARMO BEZERRA RAMALHO DE ASSISCPF

NIVALDO SEBASTIAO DE ASSISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA DO CARMO BEZERRO RAMALHO DE ASSIS

TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS SA

NIVALDO SEBASTIAO DE ASSIS (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO BEZERRO RAMALHO DE ASSIS

NIVALDO SEBASTIÃO DE ASSIS

Reu

BROOKIFIELD EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

EDISON DE FREITAS· OAB RJ 115081· CPF 792.***.***-59

Autor:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

LUÍS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 199781· CPF 125.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

EDISON DE FREITAS· OAB RJ 115081· CPF 792.***.***-59

Reu:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

LUÍS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 199781· CPF 125.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que expedi MPG conforme determinado. Frederico A N da Silva - Mat. 01/20.554 (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 6.350,73

Autor

ANTONIO MALAQUIASCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 199781· CPF 125.***.***-10

Autor:

LARISSA CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 246948· CPF 162.***.***-92

Autor:

EDISON DE FREITAS· OAB RJ 115081· CPF 792.***.***-59

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

ANTONIO MALAQUIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAQUEL TEIXEIRA DIONYSIOCPF

NILTON DOS SANTOS DIONYSIOCPF

JOAO PEDRO TEIXEIRA DIONYSIOCPF

SONIA MARIA FERNANDES DIONYSIOCPF

Reu

NIVEA CRISTINA FERNANDES DIONYSIOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 199781· CPF 125.***.***-10

Autor:

EDISON DE FREITAS· OAB RJ 115081· CPF 792.***.***-59

Outros

LARISSA CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 246948· CPF 162.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

PAOLA VITORIA RODRIGUES SANTIAGO

Outros

LUIS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 199781· CPF 125.***.***-10

EDISON DE FREITAS· OAB RJ 115081· CPF 792.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 10.564,33

Autor

ELIAS FELIX DE SOUSACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 199781· CPF 125.***.***-10

Autor:

LARISSA CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 246948· CPF 162.***.***-92

Autor:

EDISON DE FREITAS· OAB RJ 115081· CPF 792.***.***-59

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMERO GONCALVESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 199781· CPF 125.***.***-10

Autor:

EDISON DE FREITAS· OAB RJ 115081· CPF 792.***.***-59

Reu:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

Reu:

KAROLINE NARCISA BARRETO DE PINHO· OAB RJ 221516· CPF 054.***.***-01

Reu:

RAPHAEL PAULINO DA ROCHA· OAB RJ 214233· CPF 122.***.***-05

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMERO GONCALVES

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 12.556,72

Autor

IRACI PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDISON DE FREITAS· OAB RJ 115081· CPF 792.***.***-59

Autor:

LUIS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 199781· CPF 125.***.***-10

Reu:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

IRACI PEREIRA DA SILVA SANTANA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANGELINA FRAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 246948· CPF 162.***.***-92

Autor:

LUIS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 199781· CPF 125.***.***-10

Autor:

EDISON DE FREITAS· OAB RJ 115081· CPF 792.***.***-59

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELINA FRAGAS DOS SANTOS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 26.455,00

Autor

RAFAEL DA SILVA PINHEIROCPF

RUSEVEL PINHEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS PRATIC ABMCNPJ

AMARILDO SOARES MAROTTACPF

Advogados

Autor:

TATIANE LIMA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 185872· CPF 098.***.***-45

Reu:

KELLY CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 202708· CPF 135.***.***-95

Reu:

EDISON DE FREITAS· OAB RJ 115081· CPF 792.***.***-59

Reu:

LUIS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 199781· CPF 125.***.***-10

Reu:

LARISSA CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 246948· CPF 162.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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