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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FLAVIO MARQUES DE FARIA

JOAO EMANOEL BRITO ANDRADE

HELDER RODRIGUES DE OLIVEIRA

FRANCISCO DE ASSIS RIZERIO

FERNANDO ANTONIO SANTOS PADRE

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Alan Roberto Dias Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Parte Autora: Antonio Luis Dos Santos Palma Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Parte Autora: Claudia Azevedo Silva Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:... (21/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS

Reu

EDISON LEMOS

Advogados

Autor:

CAROLINE BORDINHON MARCATTI· OAB SP 375226· CPF 388.***.***-33

Reu:

CAROLINE BORDINHON MARCATTI· OAB SP 375226· CPF 388.***.***-33

Último movimento: Definitivo (27/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS

Reu

EDISON LEMOS

Advogados

Autor:

CAROLINE BORDINHON MARCATTI· OAB SP 375226· CPF 388.***.***-33

Reu:

CAROLINE BORDINHON MARCATTI· OAB SP 375226· CPF 388.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDISON LEMOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAROLINE BORDINHON MARCATTI - SP375226 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KARINA ROCCO MAGALHAES - SP165931 TERCEIRO INTERESSADO: PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS: MARCUS MORTAGO, GABRIELA... (01/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EDILSON LEMOS

CLAUDOMIRO SOARES DE OLIVEIRACPF

CLAUDINEI SOUZA DE OLIVEIRA

EDUARDO HENRIQUE MACHADO GALVAO

Advogados

Reu:

CATIANE FELIX CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 14131· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (26/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON LEMOS

EDUARDO HENRIQUE MACHADO GALVAO

CLAUDINEI SOUZA DE OLIVEIRA

CLAUDOMIRO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HEITOR LINO XIMENES· CPF 046.***.***-44

Autor:

CATIANE FELIX CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 14131· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/08/2024)

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