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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

REGINALDO VASSELO

MOYSES BENEDICTO FAVORETTO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO· OAB SP 294624· CPF 309.***.***-65

Reu:

CLÁUDIA MICHELE RANIERI MAZZER· OAB SP 245448· CPF 295.***.***-90

Reu:

AILTON SABINO· OAB SP 165544· CPF 105.***.***-95

Reu:

MURILLO MEIRELLES· OAB SP 314167· CPF 383.***.***-77

Reu:

JOCIELE DONATO ALVES· OAB SP 361088· CPF 339.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Reginaldo Vasselo, Moyses Benedicto Favoretto Junior - Intimação - ADV: Ailton Sabino (OAB 165544/SP), Cláudia Michele Ranieri Mazzer (OAB 245448/SP), Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB 294624/SP), Murillo Meirelles (OAB 314167/SP), Jociele Donato Alves (OAB 361088/SP) Processo 0009382-42.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Cota retro: defiro. Não tendo havido manifestação do interessado, declaro o perdimento da fiança, devend... (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 25.988,33

Autor

IRACEMA DE FATIMA MARTINSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

EDISON LUIS ALVES· OAB SP 313417· CPF 228.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 25.988,33

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

IRACEMA DE FATIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDISON LUIS ALVES· OAB SP 313417· CPF 228.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CASP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

MAYARA HELENA BINO

Autor:

RICARDO VISCARDI PIRES· OAB SP 353389· CPF 363.***.***-95

Outros

DOUGLAS OSAKO· OAB PR 27605

MAYLA CARNIER· OAB SP 414222· CPF 417.***.***-23

MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI· OAB SC 15939

RAFAEL CANTUSIO PAZINATO· OAB SP 406979· CPF 431.***.***-05

MARCIO ANDRE PEUKERT· OAB RS 65126

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CASP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 38.024,39

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE PAULINIA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

FERNANDA FERRARICPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA· OAB SP 206771· CPF 210.***.***-89

Reu:

EDISON LUIS ALVES· OAB SP 313417· CPF 228.***.***-84

Reu:

RENATO ARTIN SARKISSIAN· OAB SP 312146· CPF 357.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 6.530,04

Autor

BERENICE ROMANO CARVALHO LANCINICPF

SOPHIA LANCINICPF

Reu

KLM - COMPANHIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON LUIS ALVES· OAB SP 313417· CPF 228.***.***-84

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicitaçõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEME PRODUçõES CULTURAIS

Reu

LEME PRODUçõES CULTURAIS EIRELI

Advogados

Autor:

EDISON LUIS ALVES· OAB SP 313417· CPF 228.***.***-84

Autor:

LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO· OAB SP 265388· CPF 324.***.***-83

Autor:

RENATO ARTIN SARKISSIAN· OAB SP 312146· CPF 357.***.***-06

Reu:

EDISON LUIS ALVES· OAB SP 313417· CPF 228.***.***-84

Reu:

LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO· OAB SP 265388· CPF 324.***.***-83

Reu:

RENATO ARTIN SARKISSIAN· OAB SP 312146· CPF 357.***.***-06

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LicitaçõesRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEME PRODUçõES CULTURAIS

Reu

LEME PRODUçõES CULTURAIS EIRELI

Advogados

Autor:

EDISON LUIS ALVES· OAB SP 313417· CPF 228.***.***-84

Autor:

LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO· OAB SP 265388· CPF 324.***.***-83

Autor:

RENATO ARTIN SARKISSIAN· OAB SP 312146· CPF 357.***.***-06

Reu:

EDISON LUIS ALVES· OAB SP 313417· CPF 228.***.***-84

Reu:

LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO· OAB SP 265388· CPF 324.***.***-83

Reu:

RENATO ARTIN SARKISSIAN· OAB SP 312146· CPF 357.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000818-29.2024.8.26.0022 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Leme Produções Culturais - VISTOS. Os autos já se encontram sentenciados. Conforme previsto no art. 6° da Lei Estadual n° 11.608/2003, as fazendas públicas não se submetem ao pagamento da taxa judiciária (isento). Outrossim, as diligências de oficiais de justiça em razão de mandados expedidos de ofício e no interesse do beneficiário da justiça gratuita (como ocorrera no... (10/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 16.494,00

Autor

ALVARO CESAR MARCONDES DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON LUIS ALVES· OAB SP 313417· CPF 228.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 16.494,00

Autor

ALVARO CESAR MARCONDES DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 26.528,33

Autor

MARIA APARECIDA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON LUIS ALVES· OAB SP 313417· CPF 228.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 26.528,33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA LOPESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA LOPES

Advogados

Autor:

EDISON LUIS ALVES· OAB SP 313417· CPF 228.***.***-84

Último movimento: Definitivo (18/08/2022)

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