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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 537.085,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0330669-79.2010.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): VANESKA CALDAS GALVAO, JULIANA DE MORAIS GUERRA, MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA, MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA, MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA, ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO, JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIR... (25/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 537.085,91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PEDRO GELSI JUNIORCPF

MAURO DONATICPF

LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRACPF

JOAO CARLOS DUARTE FERREIRACPF

+ 2 outros

Reu

JOAO CARLOS DUARTE FERREIRACPF

PEDRO GELSI JUNIORCPF

EDISON LUIZ NEVESCPF

MAURO DONATICPF

AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

JULIANA DE MORAIS GUERRA· OAB RN 6221· CPF 976.***.***-82

Autor:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR· OAB RN 5823· CPF 522.***.***-97

Reu:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Reu:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/04/2006

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 12.563.425,18

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDISON LUIZ NEVESCPF

LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRACPF

PEDRO GELSI JUNIORCPF

AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDACPF

JOAO CARLOS DUARTE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR· OAB RN 5823· CPF 522.***.***-97

Reu:

JOSE OTAVIO DE QUEIROGA WANDERLEI· OAB RN 769· CPF 390.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 57203· CPF 487.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Reu:

DANIELA RAMOS MARINHO GOMES· OAB SP 256101· CPF 288.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado: Executado: American Virginia Ind Com Imp Exp Tabacos Ltda e outros (4) Advogado: Advogado(s) do reclamado: CARLOS ALBERTO FERNANDES, JOSE OTAVIO DE QUEIROGA WANDERLEI, GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR, DANIELA RAMOS MARINHO GOMES D E C I S Ã O Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz... (24/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 12.563.425,18

Autor

AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

EDISON LUIZ NEVESCPF

LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRACPF

PEDRO GELSI JUNIORCPF

JOAO CARLOS DUARTE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR· OAB RN 5823· CPF 522.***.***-97

Autor:

JOSE OTAVIO DE QUEIROGA WANDERLEI· OAB RN 769· CPF 390.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 57203· CPF 487.***.***-15

Reu:

GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR· OAB RN 5823· CPF 522.***.***-97

Reu:

JOSE OTAVIO DE QUEIROGA WANDERLEI· OAB RN 769· CPF 390.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 57203· CPF 487.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 497.234,77

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDISON LUIZ NEVESCPF

MAURO DONATICPF

LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRACPF

JOAO CARLOS DUARTE FERREIRACPF

PEDRO GELSI JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANIELA RAMOS MARINHO GOMES· OAB SP 256101· CPF 288.***.***-32

Reu:

MILENA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 458446· CPF 056.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012894-95.2008.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): American Virginia Ind Com Imp Exp Tabacos Ltda e outros (5) Valor do débito: R$ 497.234,77 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Luiz Antônio Duarte Ferreira: - Veículo marca/modelo:IMP/MERCEDES, placa:DAY1935-RJ. - Veículo marca/modelo:VW/8.140, placa: CTQ1566 - SP. - Veículo marca/modelo: MMC/L200 4X, placa: JZX62... (04/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 158.231,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDISON LUIS GUEDES NEVESCPF

BIOON COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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