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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO ELIEL ROCHA VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON MARTINS ROSA FILHO· OAB SP 270327· CPF 046.***.***-76

Autor:

LUCIENE DE AQUINO· OAB SP 82638· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 74.143,48

Autor

GABRIEL CARVALHO OCANHA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA FERREIRA DE CARVALHO· CPF 144.***.***-60

Autor:

EDISON MARTINS ROSA FILHO· OAB SP 270327· CPF 046.***.***-76

Autor:

LUCIENE DE AQUINO· OAB SP 82638· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 74.143,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GABRIEL CARVALHO OCANHA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEILA FERREIRA DE CARVALHO· CPF 144.***.***-60

Reu:

EDISON MARTINS ROSA FILHO· OAB SP 270327· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/11/2021)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON MARTINSCPF

LEANDRO DA CRUZCPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

RECIFE (BOA VISTA) - 1 DEPOL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - 1 DENARC

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BICUDO· OAB SP 351877· CPF 400.***.***-01

Autor:

HELLEN JAMILE FERNANDES DE LIMA· OAB PE 26809· CPF 048.***.***-21

Reu:

DANIELE MATTOS RANGEL DA SILVA· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON MARTINSCPF

Reu

RECIFE (BOA VISTA) - 1 DEPOL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - 1 DENARC

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BICUDO· OAB SP 351877· CPF 400.***.***-01

Autor:

HELLEN JAMILE FERNANDES DE LIMA· OAB PE 26809· CPF 048.***.***-21

Reu:

DANIELE MATTOS RANGEL DA SILVA· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/12/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DA CRUZCPF

HELLEN JAMILE FERNANDES DE LIMACPF

EDISON MARTINSCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATAO DOS GUARARAPES - PE

Advogados

Autor:

HELLEN JAMILE FERNANDES DE LIMA· OAB PE 26809· CPF 048.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 16.047,31

Autor

MINHOCAO AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

EDISON MARTINSCPF

Advogados

Autor:

YOUSSEF GABRIEL PEDROZA BEZERRA· OAB SP 426476· CPF 438.***.***-79

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (07/02/2026)

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