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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

28/06/2005

Valor

R$ 200,00

Autor

JEAN CARLOS FERREIRACPF

JOSE RIBAMAR LISBOA DE SACPF

CARLOS HERBERT GOMES DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES PARGACPF

MANOEL EULALIO GOMES FERREIRACPF

+ 104 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ROGERIO BELO PIRES MATOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILSON CAMPOS RAMOSCPF

MIKAELLE FERREIRA LINDOSO RAMOSCPF

Reu

CESAR RAPACCICPF

BRUNO CARLOS BARBOZACPF

CBM EDUCACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DA ASSUNCAO COSTA FILHO· OAB MA 12643· CPF 235.***.***-87

Reu:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES· OAB MA 3984· CPF 254.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA ASSUNCAO COSTA FILHOCPF

Reu

LISIA MARIA PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MANOEL DA ASSUNCAO COSTA FILHO· OAB MA 12643· CPF 235.***.***-87

Reu:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES· OAB MA 3984· CPF 254.***.***-87

Reu:

MANOEL DA ASSUNCAO COSTA FILHO· OAB MA 12643· CPF 235.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

EDILSON CAMPOS RAMOSCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (29/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDISON NILSON RAMOS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

VALERIO COGO· CPF 560.***.***-68

Autor:

MARLOS DA ROSA MARTINS· CPF 010.***.***-84

Autor:

MARCOS ROBERTO LAMIN· CPF 007.***.***-56

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

EUGENIO PEDRO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 971.***.***-04

Reu:

MARIANA MISSEL CESAR· CPF 001.***.***-80

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON NILSON RAMOS CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2022 (25/10/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON NILSON RAMOS CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CR1 (07/02/2025)

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