EDISON VIEIRA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EDISON RODRIGUES VIEIRACPF

IRANIR RODRIGUES PINTOCPF

Reu

JOSE RODRIGUES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 8170· CPF 026.***.***-17

Autor:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 11880· CPF 050.***.***-10

Reu:

MARA NOLETO DORTA· OAB TO 9316· CPF 802.***.***-06

Último movimento: Protocolizada Petição (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

EDISON RODRIGUES VIEIRACPF

IRANIR RODRIGUES PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV (25/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON RODRIGUES VIEIRA

IRANIR RODRIGUES PINTOCPF

Reu

JOSE RODRIGUES VIEIRA

Advogados

Autor:

MARA NOLETO DORTA· OAB TO 9316· CPF 802.***.***-06

Autor:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 11880· CPF 050.***.***-10

Autor:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 8170· CPF 026.***.***-17

Autor:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 008170· CPF 026.***.***-17

Autor:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 011880· CPF 050.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MARA NOLETO DORTA· OAB TO 9316· CPF 802.***.***-06

Reu:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 11880· CPF 050.***.***-10

Reu:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 8170· CPF 026.***.***-17

Reu:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 008170· CPF 026.***.***-17

Reu:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 011880· CPF 050.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON RODRIGUES VIEIRA

IRANIR RODRIGUES PINTOCPF

Reu

JOSE RODRIGUES VIEIRA

Advogados

Autor:

MARA NOLETO DORTA· OAB TO 9316· CPF 802.***.***-06

Autor:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 11880· CPF 050.***.***-10

Autor:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 8170· CPF 026.***.***-17

Autor:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 008170· CPF 026.***.***-17

Autor:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 011880· CPF 050.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MARA NOLETO DORTA· OAB TO 9316· CPF 802.***.***-06

Reu:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 11880· CPF 050.***.***-10

Reu:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 8170· CPF 026.***.***-17

Reu:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 008170· CPF 026.***.***-17

Reu:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 011880· CPF 050.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001049-86.2022.8.27.2715/TO REQUERIDO: JOSE RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO(A): MARA NOLETO DORTA (OAB TO009316) DESPACHO/DECISÃO 1. Com o fulcro no princípio da não surpresa (artigo 10 do CPC/2015), INTIME(M)-SE o executado para se manifestar(em) acerca do(s) pedido(s) aportados no(s) evento(s) 141, no prazo de dez dias. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, CONCLUA-SE. 2. CUMPRA-SE. 3. Cristalândia, data no sistema e-P... (03/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

FLORIDA PAULISTA ACUCAR E ETANOL S/A

Reu

GAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

FLORIDA PAULISTA ACUCAR E ETANOL S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CURY GUERRIERI REZENDE· OAB SP 208324· CPF 213.***.***-71

Autor:

URI DE SOUSA WAINBERG· OAB SP 477794· CPF 151.***.***-37

Autor:

MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACÊDO· OAB RJ 65541· CPF 846.***.***-20

Autor:

RENATO MELO NUNES· OAB SP 306130· CPF 360.***.***-28

Autor:

HUGO CURCIO LOPES· OAB SP 301647· CPF 338.***.***-40

Outros

BISSON, BORTOLOTI, MORENO E OCCASO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 7105

LAINE EUZÉBIO JANUÁRIO· OAB SP 474178· CPF 432.***.***-56

LUANA MARIA MORETTI· OAB SP 474181· CPF 439.***.***-89

HENRIQUE ASSUNÇÃO PRATAS SOBRAL· OAB RJ 131945

GABRIEL BROSEGHINI MENDONÇA· OAB RJ 207893· CPF 136.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

FLORIDA PAULISTA ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Reu

JUIZO DA COMARCA

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/07/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

R$ 426.032,24

Autor

MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

EDSON MOURACPF

Outros

EDILSON RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 213650

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

JOSé ROBERTO MATTOS

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

EDILSON RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 213650

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Autor:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

EDILSON RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 213650

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: José Roberto Mattos (Justiça Gratuita) - Interessado: Banco Bradesco S/A - Interessado: Pkl One Participações S/A - Apelação Cível Processo nº 1001142-72.2024.8.26.0651 Relator(a): MARCO PELEGRINI Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 14/05/2026 às... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

JOSé ROBERTO MATTOS

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

EDILSON RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 213650

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Autor:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

EDILSON RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 213650

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: José Roberto Mattos (Justiça Gratuita) - Interessado: Banco Bradesco S/A - Interessado: Pkl One Participações S/A - Apelação Cível Processo nº 1001142-72.2024.8.26.0651 Relator(a): MARCO PELEGRINI Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 14/05/2026 às... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

VICTOR NAOKI HIGUCHI MARQUESCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL VIEIRA TERENZI· OAB SP 442358· CPF 415.***.***-82

Reu:

EDILSON RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 213650

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002911-97.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Victor Naoki Higuchi Marques - Modificado o local de cumprimento da pena, nos termos do art. 7º da Resolução 113/2010 do CNJ, proceda-se à redistribuição dos presentes autos digitais, através dos meios eletrônicos disponíveis, ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Curitiba - PR, para execução do restante da pena que lhe foi imposta. Proceda... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

VICTOR NAOKI HIGUCHI MARQUESCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL VIEIRA TERENZI· OAB SP 442358· CPF 415.***.***-82

Reu:

EDILSON RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 213650

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002911-97.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Victor Naoki Higuchi Marques - Modificado o local de cumprimento da pena, nos termos do art. 7º da Resolução 113/2010 do CNJ, proceda-se à redistribuição dos presentes autos digitais, através dos meios eletrônicos disponíveis, ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Curitiba - PR, para execução do restante da pena que lhe foi imposta. Proceda... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

VICTOR NAOKI HIGUCHI MARQUESCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL VIEIRA TERENZI· OAB SP 442358· CPF 415.***.***-82

Reu:

EDILSON RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 213650

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002911-97.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Victor Naoki Higuchi Marques - Modificado o local de cumprimento da pena, nos termos do art. 7º da Resolução 113/2010 do CNJ, proceda-se à redistribuição dos presentes autos digitais, através dos meios eletrônicos disponíveis, ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Curitiba - PR, para execução do restante da pena que lhe foi imposta. Proceda... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NICOLA ESTERMOTE FILHO (RECORRENTE)

Reu

2. JOSE DE MATTOS MEDEIROS DOURADO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

OTÁVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 153455· CPF 095.***.***-00

Autor:

GABRIEL VIEIRA TERENZI· OAB SP 442358· CPF 415.***.***-82

Autor:

MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 90070· CPF 067.***.***-40

Autor:

EDILSON RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 213650

Reu:

OTÁVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 153455· CPF 095.***.***-00

Reu:

GABRIEL VIEIRA TERENZI· OAB SP 442358· CPF 415.***.***-82

Reu:

MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 90070· CPF 067.***.***-40

Reu:

EDILSON RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 213650

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2267136/SP (2026/0137160-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: NICOLA ESTERMOTE FILHO ADVOGADOS: EDILSON RODRIGUES VIEIRA - SP213650 GABRIEL VIEIRA TERENZI - SP442358 RECORRIDO: JOSE DE MATTOS MEDEIROS DOURADO ADVOGADOS: MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS - SP090070 OTÁVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS - SP153455 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CabimentoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NICOLA ESTERMOTE FILHO (RECORRENTE)

Reu

2. JOSE DE MATTOS MEDEIROS DOURADO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

OTÁVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 153455· CPF 095.***.***-00

Autor:

GABRIEL VIEIRA TERENZI· OAB SP 442358· CPF 415.***.***-82

Autor:

MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 90070· CPF 067.***.***-40

Autor:

EDILSON RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 213650

Reu:

OTÁVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 153455· CPF 095.***.***-00

Reu:

GABRIEL VIEIRA TERENZI· OAB SP 442358· CPF 415.***.***-82

Reu:

MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 90070· CPF 067.***.***-40

Reu:

EDILSON RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 213650

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2267136/SP (2026/0137160-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: NICOLA ESTERMOTE FILHO ADVOGADOS: EDILSON RODRIGUES VIEIRA - SP213650 GABRIEL VIEIRA TERENZI - SP442358 RECORRIDO: JOSE DE MATTOS MEDEIROS DOURADO ADVOGADOS: MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS - SP090070 OTÁVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS - SP153455 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA CRISTINA MARTINELI VIEIRA

Advogados

Autor:

EDILSON RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 213650

Autor:

GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES· OAB SP 382038· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edilson Rodrigues Vieira (OAB 213650/SP), Gabriel da Nóbrega Fernandes (OAB 382038/SP) Processo 0000541-88.2021.8.26.0651 - Precatório - Exeqte: Carla Cristina Martineli Vieira - Vistos. Defiro o pedido formulado às fls. 144/145. Assim, oficie-se ao DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, solicitando providências necessárias a disponibilização do valor de R$10.870,46 (dez mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e seis centav... (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/10/2024)

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