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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 76.313,43

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

EDITE BARBOSA SOARESCPF

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 812· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2023. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 83.421,30

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

EDITE BARBOSA SOARESCPF

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 812· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO ALVES DOS SANTOSCPF

JUCINEA SALES PEREIRACPF

EDSON CONCEICAOCPF

EMILIO COSTA BORGESCPF

ELTON CALDAS BARBOSACPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Outros

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 37067

EDSON CONCEICAO· OAB BA 14360

JOSE CLERIS DE ANDRADE BARBOSA· OAB BA 43233

JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI· OAB SP 185785· CPF 257.***.***-54

BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR· OAB PE 29669

Último movimento: Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 29/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ISA MANOELA DE JESUS DIASCPF

IVONILDO ALVES DE OLIVEIRACPF

JAIR RODRIGO DE JESUS DA SILVACPF

IVANO DOS ANJOS BORGESCPF

JOSE CLAUDIO QUIRINO MATO GROSSOCPF

+ 21 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JUCILENE ANDRADE BRANDAOCPF

GEORGINA DOS SANTOS MAIACPF

HOSANA DOS SANTOS BARBOSA GONZAGACPF

IVANIA MALAQUIAS DIASCPF

IVANO DOS ANJOS BORGESCPF

+ 21 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de APELAÇÃO CÍVEL N. 8002556_20.2020.8.05.0001_Pare (13/04/2026)

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