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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

LUIZ FERNANDES CORREIACPF

Reu

EDITE CARVALHO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES CORREIA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 303.000,00

Autor

CLENIO ROSSOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

EDITE ALVINO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 116033· CPF 150.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 303.217,00

Autor

CLENIO ROSSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

EDITE ALVINO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 116033· CPF 150.***.***-20

Autor:

KÊNIA GABRIELA ROSSO· OAB PR 98894· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 1.295,50

Autor

ESPOLIO DE HERMINIO KINGESKI

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDITE ALVINO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 116033· CPF 150.***.***-20

Autor:

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA· OAB RS 071365· CPF 995.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 1.295,50

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE HERMINIO KINGESKI

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

EDITE ALVINO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 116033· CPF 150.***.***-20

Reu:

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA· OAB RS 071365· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1 (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULO LIPPERT BREHMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDITE ALVINO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 116033· CPF 150.***.***-20

Autor:

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA· OAB RS 071365· CPF 995.***.***-20

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

EDITE ALVINO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 116033· CPF 150.***.***-20

Reu:

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA· OAB RS 071365· CPF 995.***.***-20

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULO LIPPERT BREHMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDITE ALVINO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 116033· CPF 150.***.***-20

Autor:

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA· OAB RS 071365· CPF 995.***.***-20

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

EDITE ALVINO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 116033· CPF 150.***.***-20

Reu:

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA· OAB RS 071365· CPF 995.***.***-20

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000806-20.2014.8.21.0059/RS EXEQUENTE: JOSE PAULO LIPPERT BREHM ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO(A): EDITE ALVINO CARVALHO DOS SANTOS (OAB RS116033) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Transitada em julgado a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento, proceda-se como determinado no evento 134, DESPADEC1. Diligências legais. (05/09/2025)

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