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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 23.630,88

Autor

OSACIO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO PONCIANO SILVEIRA· OAB SE 8554· CPF 023.***.***-58

Reu:

SÉRGIO SCHULZE· OAB SE 895· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

OSACIO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SCHULZE· OAB SE 895· CPF 312.***.***-87

Reu:

MAURÍCIO PONCIANO SILVEIRA· OAB SE 8554· CPF 023.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 8.074,90

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 8.074,90

Autor

EDITE DOS SANTOSCPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL ARTUR GONCALVES DA SILVA· OAB PB 33426· CPF 099.***.***-63

Autor:

GESSYKA SOARES DOS SANTOS· OAB RN 22567· CPF 106.***.***-10

Último movimento: Publicado Expediente em 04/03/2026. (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VANDERLEIA INACIO BERNARDOCPF

BRAZ BERNARDOCPF

Reu

JUSSARA DOS SANTOS

EDITE DOS SANTOS

VALDIR DOS SANTOSCPF

PAULO DOS SANTOSCPF

DIRCE DOS SANTOS WESTPHALCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário Vencido / RetidoSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE FERNANDO DE CARVALHOCPF

MARIA JEANE DA SILVA SANTOSCPF

RUBILEIDE VIEIRA DA SILVACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUB DO MUNICIPIO AQUIDABACNPJ

+ 37 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (16/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário Vencido / RetidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELVAN ALVES DE SOUZA

ANA MARIA VIEIRA GUIMARÃES

ANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS

EDILEUZA MATOS DOS SANTOS

+ 37 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXEQUENTE: JOSE FERNANDO DE CARVALHO ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXEQUENTE: MARIA JEANE DA SILVA SANTOS ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXEQUENTE: RUBILEIDE VIEIRA DA SILVA ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUB DO MUNICIPIO AQUIDABÃ ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE E... (12/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EDITE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SÉFORA PRISCILA MENDES· OAB SC 028850· CPF 047.***.***-39

Reu:

SÉFORA PRISCILA MENDES· OAB SC 028850· CPF 047.***.***-39

Último movimento: Trânsito em julgado (24/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITE DOS SANTOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

NYDER BARBOSA DOS SANTOS· OAB ES 41306· CPF 143.***.***-31

Autor:

BRENDA EMILLY GONCALVES DA SILVA· OAB MG 186071

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

NYDER BARBOSA DOS SANTOS· OAB ES 041306· CPF 143.***.***-31

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

BRENDA EMILLY GONCALVES DA SILVA· OAB MG 186071

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

NYDER BARBOSA DOS SANTOS· OAB ES 041306· CPF 143.***.***-31

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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