EDITE MARIA DA CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/06/2005

Distribuição

15/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALCIDES PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Juntada de certidão (28/09/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO· OAB AL 7792· CPF 030.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: EDITE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO - AL7792-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. CTPS COM ANOTAÇÃO REGULAR DO VÍNCULO. SÚMULA 75 DA TNU. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. AUSÊNCIA DE DEFEITO FORMAL COMPROMETEDOR DA FIDEDIGNIDADE. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES. REQUISITOS L... (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO· OAB AL 7792· CPF 030.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: EDITE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO - AL7792-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. CTPS COM ANOTAÇÃO REGULAR DO VÍNCULO. SÚMULA 75 DA TNU. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. AUSÊNCIA DE DEFEITO FORMAL COMPROMETEDOR DA FIDEDIGNIDADE. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES. REQUISITOS L... (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ROBERTO JOSE BATISTACPF

ROSILENE AUXILIADORA BATISTACPF

ZILDA BATISTACPF

BEATRIZ DA PIEDADE RAMOSCPF

EDITE MARIA DA CONCEICAO MOREIRACPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO CELINO BATISTACPF

Advogados

Autor:

HELENA DOS SANTOS· OAB MG 51783· CPF 400.***.***-72

Reu:

HYGOR AUGUSTO UBIRAJARA DA SILVA· OAB MG 142062· CPF 016.***.***-85

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado. (03/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CELINO BATISTACPF

Reu

ROSILENE AUXILIADORA BATISTACPF

NILSA VICENTINA VILACACPF

BEATRIZ DA PIEDADE RAMOSCPF

EDITE MARIA DA CONCEICAO MOREIRACPF

ZILDA BATISTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HYGOR AUGUSTO UBIRAJARA DA SILVA

Reu:

HELENA DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DA PIEDADE RAMOSCPF

EDITE MARIA DA CONCEICAO MOREIRACPF

NILSA VICENTINA VILACACPF

ROBERTO JOSE BATISTA

ROSILENE AUXILIADORA BATISTACPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO CELINO BATISTA

Advogados

Autor:

HYGOR AUGUSTO UBIRAJARA DA SILVA· OAB MG 142062· CPF 016.***.***-85

Autor:

HELENA DOS SANTOS· OAB MG 51783· CPF 400.***.***-72

Reu:

HYGOR AUGUSTO UBIRAJARA DA SILVA· OAB MG 142062· CPF 016.***.***-85

Reu:

HELENA DOS SANTOS· OAB MG 51783· CPF 400.***.***-72

Último movimento: Movimentação processual (03/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DA PIEDADE RAMOSCPF

EDITE MARIA DA CONCEICAO MOREIRACPF

NILSA VICENTINA VILACACPF

ROBERTO JOSE BATISTA

ROSILENE AUXILIADORA BATISTACPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO CELINO BATISTA

Advogados

Autor:

HYGOR AUGUSTO UBIRAJARA DA SILVA· OAB MG 142062· CPF 016.***.***-85

Autor:

HELENA DOS SANTOS· OAB MG 51783· CPF 400.***.***-72

Reu:

HYGOR AUGUSTO UBIRAJARA DA SILVA· OAB MG 142062· CPF 016.***.***-85

Reu:

HELENA DOS SANTOS· OAB MG 51783· CPF 400.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5022457-60.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ZILDA BATISTA CPF: 316.400.446-04 e outros ANTONIO CELINO BATISTA CPF: 293.322.906-44 Nos termos do artigo 64, do Provimen... (28/11/2025)

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