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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 8.396,28

Autor

EDITE PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITE PINTO

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Expedida/Certificada (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 52.804,09

Autor

EDITE PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (04/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Confissão/Composição de DívidaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITE PINTO

Reu

ERIVAN GONCALVES MATOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6096392-62.2025.8.03.0001. AUTOR: EDITE PINTO REU: ERIVAN GONCALVES MATOS SENTENÇA A autora comunicou fato superveniente nos autos, ou seja, que após a propositura da reclamação cível recebeu o dinheiro da dívida objeto da lide, dando por satisfeita a obrigação do réu e requerendo o arquivamento da demanda judicial. O pagamento ocorreu antes da citação, esvaziando a utilidade da tutela jurisdicional, caracterizando a perda superveni... (23/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MATHEUS AFFONSO DA CONCEICAO

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE PETROPOLIS ( 801 )

Advogados

Autor:

ANA EDITE PINTO· OAB RJ 220836· CPF 869.***.***-49

Reu:

ANA EDITE PINTO· OAB RJ 220836· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS AFFONSO DA CONCEIÇÃO em 30/06/2025 23:59. (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MATHEUS AFFONSO DA CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 24.579,00

Autor

ABELFANA DE PAULA E SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

ERNESTINA BIZARELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO JACINTO CARDOSO GAZOLLA· OAB RJ 204210· CPF 134.***.***-01

Autor:

ALBARI FARIA DE NOVAES· OAB RJ 202456· CPF 089.***.***-30

Autor:

GABRIEL CAMURCA SAMPAIO CORREA· OAB RJ 237935· CPF 167.***.***-54

Reu:

ANA EDITE PINTO· OAB RJ 220836· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VALERIA GONCALVES MACHADOCPF

ANDREA APARECIDA MACHADOCPF

RITA DE CASSIA MACHADO SCHERRERCPF

VITOR VICENTE MACHADO

VINICIOS VICENTE MACHADO

+ 1 outros

Reu

MANOEL DA SILVA MACHADO FILHOCPF

Advogados

Autor:

WESLEY ALVES PAVAO· OAB RJ 205870· CPF 112.***.***-09

Autor:

FERNANDA THEES RABELLO· OAB RJ 141357· CPF 006.***.***-70

Autor:

ANA EDITE PINTO· OAB RJ 220836· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANA PAULA XAVIER DOMINGOSCPF

GABRIEL MARTINHO PINTO

MARIA VITORIA BARBOSA CASTILHOCPF

Advogados

Reu:

ANA EDITE PINTO· OAB RJ 220836· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 38.300,00

Autor

MARILZA LOPES DA SILVA MARINHOCPF

Reu

LEANDRO LEONARDO RUFINO 03873312719CNPJ

LEANDRO LEONARDO RUFINOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA INGRID TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 249483· CPF 108.***.***-07

Autor:

ANA EDITE PINTO· OAB RJ 220836· CPF 869.***.***-49

Reu:

GISELE AVILLA MARQUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RJ 159271· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE MONTEIRO DE OLIVEIRA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS

Reu

ANA EDITE PINTO RAYBOLT

Outros

ANA EDITE PINTO RAYBOLT· OAB RJ 220836· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS

LUIS FELIPE MONTEIRO DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA EDITE PINTO RAYBOLT· OAB RJ 220836· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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