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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

DAVI ISIDORO DA SILVA· OAB SP 182769· CPF 023.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro. (30/09/2025)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/1989

Distribuição

06/10/1989

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CYRO CARVALHO DUQUE ESTRADACPF

EDSON RIBEIROCPF

CEDULIA NERY KERBERCPF

DEVENEZA GONCALVES LERIASCPF

DARWIN BARCELLOS THEODOSIOCPF

+ 15 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 049676· CPF 513.***.***-68

Autor:

GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE· OAB RJ 055826· CPF 242.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE IRMA EDITH BORGES ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) APELANTE: JOSE ATAYDES DE MELLO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: DARWIN BARCELLOS THEODOSIO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: DEVENEZ... (11/03/2024)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIA HORNCPF

CYRO CARVALHO DUQUE ESTRADACPF

DEVENEZA GONCALVES LERIASCPF

ENIO MOACIR DE OLIVEIRA MAESKICPF

IRMA EDITH BORGESCPF

+ 20 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/11/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 5.287,59

Último movimento: Juntada de Certidão (17/08/2023)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 5.287,59

Autor

FLAVIA EDITH BORGES FERRAZCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/05/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FLAVIA EDITH BORGES FERRAZCPF

Reu

PEDROSA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

MATHEUS RODOLFO DE OLIVEIRA E SILVACPF

ADENIR DE OLIVEIRACPF

ANTONIO DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

GISLENE AUXILIADORA DE OLIVEIRA E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO TORBAY GORAYEB· OAB MT 6351· CPF 032.***.***-62

Autor:

GESSICA DE ARRUDA OLIVEIRA· OAB MT 22673· CPF 033.***.***-42

Autor:

ELISEU EDUARDO DALLAGNOL· OAB MT 2814· CPF 212.***.***-00

Reu:

FERNANDA DE PAULA GIACOMINI· OAB MT 17627· CPF 987.***.***-34

Reu:

EDVALDO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 12175· CPF 795.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (11/09/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MATHEUS RODOLFO DE OLIVEIRA E SILVACPF

ADENIR DE OLIVEIRACPF

ANTONIO DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

ARESTIDES DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

GISLENE AUXILIADORA DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

FLAVIA EDITH BORGES FERRAZCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 12175· CPF 795.***.***-04

Reu:

ELISEU EDUARDO DALLAGNOL· OAB MT 2814· CPF 212.***.***-00

Reu:

CLAUDIO LUIZ MARQUES· CPF 514.***.***-72

Reu:

PATRICIA BORGES FERRAZ· CPF 626.***.***-68

Reu:

GESSICA DE ARRUDA OLIVEIRA· OAB MT 22673· CPF 033.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RENIER ABRAOCPF

FLAVIA EDITH BORGES FERRAZCPF

ELIZABETH DA CUNHA VERAS ABRAOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MENDES REZENDE· OAB CE 15581· CPF 715.***.***-87

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/04/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 182.825,39

Autor

FLAVIA EDITH BORGES FERRAZCPF

Reu

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

DOELER DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

SAGA PANTANAL COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SALGADO DE MACEDO· OAB MT 14511· CPF 798.***.***-91

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· CPF 029.***.***-92

Reu:

REINALDO AMERICO ORTIGARA· CPF 717.***.***-15

Reu:

SELMA FERNANDES DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SELMA FERNANDES DA CUNHA· OAB MT 15600· CPF 538.***.***-04

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.922,76

Autor

FLAVIA EDITH BORGES FERRAZCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SALGADO DE MACEDO· OAB MT 14511· CPF 798.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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