EDITH DOS SANTOS PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE SANTANA SANTOS

ARACI DE SANTANA SANTOSCPF

CARLITO DE OLIVEIRA SANTOS

CELINA DE SANTANA SANTOS

CLEVSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 18 outros

Reu

MELQUIADE MARIA DE SANTANA SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/05/1994

Distribuição

19/05/1994

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ADILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

EDITH PEREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DA SILVA FRANCA· OAB SP 190139· CPF 257.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/1996

Distribuição

06/02/1996

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NELIA PEREIRA FREIRE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANNE ELISABETH NUNES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008014148 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (23/01/2008)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/1994

Distribuição

20/05/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITH PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DA SILVA FRANCA· OAB SP 190139· CPF 257.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/1996

Distribuição

12/02/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITH PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DA SILVA FRANCA· OAB SP 190139· CPF 257.***.***-48

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA PENHA RICCILUCA BUENOCPF

Reu

MARLI EMBOAVA DOS REIS

EVERALDO RENATO GARCIA

BARBARA XAVIER GARCIA

ROSELINA BELCHIOR

MANOEL ANTONIO BELCHIOR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE PAULA BARBOSA· OAB MG 108451· CPF 070.***.***-43

Reu:

JOSAFA SILVA FRANCO· OAB SP 401307· CPF 036.***.***-50

Outros

ÁLVARO DA SILVEIRA BITTENCOURT· OAB MG 298

Último movimento: Juntada de Edital (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA XAVIER GARCIA

EVERALDO RENATO GARCIA

Reu

MARIA DA PENHA RICCILUCA BUENOCPF

Advogados

Autor:

JOSAFA SILVA FRANCO

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

AUGUSTO DE PAULA BARBOSA· OAB MG 108451

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

21/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA RICCILUCA BUENOCPF

Reu

BARBARA XAVIER GARCIACPF

EDITH MARIA PEREIRA DOS SANTOS

EVERALDO RENATO GARCIACPF

MANOEL ANTONIO BELCHIOR

MARLI EMBOAVA DOS REIS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE PAULA BARBOSA· OAB MG 108451· CPF 070.***.***-43

Autor:

JOSAFA SILVA FRANCO· OAB SP 401307· CPF 036.***.***-50

Autor:

ÁLVARO DA SILVEIRA BITTENCOURT· OAB MG 298

Reu:

AUGUSTO DE PAULA BARBOSA· OAB MG 108451· CPF 070.***.***-43

Reu:

JOSAFA SILVA FRANCO· OAB SP 401307· CPF 036.***.***-50

Reu:

ÁLVARO DA SILVEIRA BITTENCOURT· OAB MG 298

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO 5ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2026 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS (MG.) - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. ¿ A DRA. TÂNIA MARINA DE AZEVEDO GRANDAL COÊLHO, MM. Juíza de Direito, da 5ª Vara Cível de Poços de Caldas (MG.), na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e respectiva Secretaria Cível, processam-se os autos de ¿ USUCAPIÃO - P... (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA RICCILUCA BUENOCPF

Reu

BARBARA XAVIER GARCIACPF

EDITH MARIA PEREIRA DOS SANTOS

EVERALDO RENATO GARCIACPF

MANOEL ANTONIO BELCHIOR

MARLI EMBOAVA DOS REIS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE PAULA BARBOSA· OAB MG 108451· CPF 070.***.***-43

Autor:

JOSAFA SILVA FRANCO· OAB SP 401307· CPF 036.***.***-50

Autor:

ÁLVARO DA SILVEIRA BITTENCOURT· OAB MG 298

Reu:

AUGUSTO DE PAULA BARBOSA· OAB MG 108451· CPF 070.***.***-43

Reu:

JOSAFA SILVA FRANCO· OAB SP 401307· CPF 036.***.***-50

Reu:

ÁLVARO DA SILVEIRA BITTENCOURT· OAB MG 298

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO 5ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2026 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS (MG.) - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. ¿ A DRA. TÂNIA MARINA DE AZEVEDO GRANDAL COÊLHO, MM. Juíza de Direito, da 5ª Vara Cível de Poços de Caldas (MG.), na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e respectiva Secretaria Cível, processam-se os autos de ¿ USUCAPIÃO - P... (30/04/2026)

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