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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO MONTEIRO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SILVANO MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2000

Distribuição

10/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WAGNER PINTO

Advogados

Reu:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Wagner Pinto Advogado: Nilson Neto De Oliveira (OAB:BA9849) Vitima: Francisco Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000010-27.2000.8.05.0132 Órgão Julgador: VARA CRI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000010-27.2000.8.05.0132 Ação P... (10/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

65 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PEDRO VELHO/RN

Reu

FABIO PATRICIO NOGUEIRA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

GUTEMBERG BARRETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GUTEMBERG BARRETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CHRISTONY BOMFIM DOS SANTOSCPF

WAGNER SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ ELIAS DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 10617· CPF 100.***.***-74

Reu:

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307· CPF 058.***.***-52

Reu:

WILAMIS SÉRGIO DOS SANTOS· OAB SE 10062· CPF 394.***.***-34

Reu:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Juntada >> Documento (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTONY BOMFIM DOS SANTOSCPF

WAGNER SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ELIAS DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 10617· CPF 100.***.***-74

Autor:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Autor:

WILAMIS SÉRGIO DOS SANTOS· OAB SE 10062· CPF 394.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2006

Distribuição

07/03/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RAMOS CORREIACPF

PATRICIA AUREA MACIEL DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ZAIDA RAMOS DE CASTRO

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JORGE LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRACPF

NATAN YURI FERREIRA DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO TORRES DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JOSE JAIRSON DA GRACA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Documento (21/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JORGE LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRO TORRES DE JESUSCPF

NATAN YURI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (26/10/2020)

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