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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ABC CULTURAL EDITORA LTDACNPJ

ODIMAR ZAMPARONICNPJ

Reu

IRENALDO LUIZ DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENALDO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

RAYSSA DOMINGOS BRASIL· OAB PB 20736· CPF 074.***.***-03

Autor:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834019-07.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos. A Lei 9.099/95 dispõe de regra própria, dispondo em seu art. 14, § 1º, I, que o pedido deverá ser instruído com “o nome, a qualificação e o endereço das partes”, não havendo margem, portanto, para a realização de diligências para obtenção de endereço dos réus no âmbito dos Juizados Especiais, cujo rit... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENALDO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

RAYSSA DOMINGOS BRASIL· OAB PB 20736· CPF 074.***.***-03

Autor:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39609366.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IRANILSON BURITI DE OLIVEIRA

DENISE UCHOA BURITI

CATARINA DE OLIVEIRA BURITI

JOEL CARLOS DE SOUZA ANDRADE

JUCILENE BATISTA FELIX ANDRADE

Reu

DINAMICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPPCNPJ

ABC CULTURAL EDITORA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA MUNDIAL COM E SERVICO LTDA

Advogados

Autor:

REBECA VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 18217· CPF 068.***.***-21

Reu:

HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO· OAB PB 19617· CPF 076.***.***-10

Reu:

SAMUEL LIMA SILVA· OAB PB 13084· CPF 026.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 2.475,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

CMYK ABC GRAFICA E EDITORA LTDA.CNPJ

Outros

MARIDIANE FABRIS· OAB SC 045283· CPF 074.***.***-62

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO· OAB SC 020663· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.644,92 (01/04/2025)

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