Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 49.784,50

Autor

AGROPECUARIA DOM ALBERTO LTDACNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ APARICIO FUZARO· OAB SP 45250

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 49.784,50

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

AGROPECUARIA DOM ALBERTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CHADID JUNIOR· OAB MS 24874· CPF 019.***.***-83

Autor:

RENATA ROCHA SILVA FIALHO

Reu:

LUIZ APARICIO FUZARO· OAB SP 45250· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Certidão (07/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PúBLICA E DE REGISTROS PúBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

AGROPECUáRIA DOM ALBERTO LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO CHADID JÚNIOR· OAB MS 24874· CPF 019.***.***-83

Autor:

RENATA ROCHA SILVA FIALHO· OAB MS 30041

Autor:

LUIZ APARICIO FUZARO· OAB SP 45250· CPF 293.***.***-34

Reu:

RONALDO CHADID JÚNIOR· OAB MS 24874· CPF 019.***.***-83

Reu:

RENATA ROCHA SILVA FIALHO· OAB MS 30041

Reu:

LUIZ APARICIO FUZARO· OAB SP 45250· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (07/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PúBLICA E DE REGISTROS PúBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

AGROPECUáRIA DOM ALBERTO LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO CHADID JÚNIOR· OAB MS 24874· CPF 019.***.***-83

Autor:

RENATA ROCHA SILVA FIALHO· OAB MS 30041

Autor:

LUIZ APARICIO FUZARO· OAB SP 45250· CPF 293.***.***-34

Reu:

RONALDO CHADID JÚNIOR· OAB MS 24874· CPF 019.***.***-83

Reu:

RENATA ROCHA SILVA FIALHO· OAB MS 30041

Reu:

LUIZ APARICIO FUZARO· OAB SP 45250· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Renata Rocha Silva Fialho (OAB: 30041/MS) Advogado: Ronaldo Chadid Júnior (OAB: 24874/MS) Apelado: Agropecuária Dom Alberto LTDA Advogado: Luiz Aparicio Fuzaro (OAB: 45250/SP) Interessado: Auditor Fiscal da Receita Municipal Apelação / Remessa Necessária nº 0860297-24.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Nélio Stábile... (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2003

Distribuição

06/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA JORNALISTICA ALBERTO LTDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONALNOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 170247· CPF 124.***.***-98

Autor:

ROSANE CRISTINA LIMA DE CARVALHO· OAB RJ 68578· CPF 677.***.***-15

Autor:

REJANE MARIA FRIZZERA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 52109· CPF 703.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS FIGUEIREDO NOBRE DA SILVACPF

Reu

EDITORA JORNALISTICA ALBERTO LTDACNPJ

Outros

ROSANE CRISTINA LIMA DE CARVALHO· OAB RJ 68578· CPF 677.***.***-15

REJANE MARIA FRIZZERA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 52109· CPF 703.***.***-34

ANA CAROLINA BOECHAT DA SILVA· OAB RJ 214330· CPF 150.***.***-06

Último movimento: Conclusão (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA JORNALISTICA ALBERTO LTDACNPJ

Reu

S A IMOVEIS E REPAROS LTDACNPJ

LUZANIRA SOUZA DE OLIVERA CAMPOS.CPF

MARIO RUBENS SAMENTO DOS ANJOSCPF

Outros

VANESSA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 170247· CPF 124.***.***-98

ROSANE CRISTINA LIMA DE CARVALHO· OAB RJ 68578· CPF 677.***.***-15

REJANE MARIA FRIZZERA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 52109· CPF 703.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2001

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA JORNALISTICA ALBERTO LTDACNPJ

Reu

GILZA MARIA ALVES FERNANDES ME

GILZA MARIA ALVES FERNANDES

Outros

REJANE MARIA FRIZZERA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 52109· CPF 703.***.***-34

ROSANE CRISTINA LIMA DE CARVALHO· OAB RJ 68578· CPF 677.***.***-15

VANESSA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 170247· CPF 124.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA JORNALISTICA ALBERTO LTDACNPJ

Reu

CESAR LUCIO LOURENCO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOSE MAURO BLANCO PEREIRA· OAB RJ 112599· CPF 354.***.***-49

Outros

REJANE MARIA FRIZZERA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 52109· CPF 703.***.***-34

ROSANE CRISTINA LIMA DE CARVALHO· OAB RJ 68578· CPF 677.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA JORNALISTICA ALBERTO LTDACNPJ

Reu

MAJCAR COM. ACESSORIOS LTDA

MARCELO DOS SANTOS ARAUJOCPF

MARGARIDA DOS SANTOS ARAUJOCPF

JOSE CARLOS RIBEIRO DE ARAUJOCPF

Outros

VANESSA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 170247· CPF 124.***.***-98

ROSANE CRISTINA LIMA DE CARVALHO· OAB RJ 68578· CPF 677.***.***-15

REJANE MARIA FRIZZERA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 52109· CPF 703.***.***-34

FLAVIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS GARCIA· OAB RJ 95411· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/11/1999

Distribuição

16/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA JORNALISTICA ALBERTO LTDACNPJ

Reu

EDITORA JORNALISTICA ALBERTO LTDACNPJ

RENATO NARDELLI CRUZCPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

LUIZ HENRIQUE SILVA ABREU

Outros

LARISSA MORAES KRAICHETE· OAB RJ 108976

REJANE MARIA FRIZZERA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 52109· CPF 703.***.***-34

FLAVIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS GARCIA· OAB RJ 95411· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Juntada de petição (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 551.600,00

Autor

NILTON GOMES DA COSTACPF

Reu

RC 24H

EDITORA COSTA DO SOL DE ARARUAMA LTDA JORNAL O CIDADAOCNPJ

EDITORA JORNALISTICA ALBERTO LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S ACNPJ

JOAO HENRIQUE DOS SANTOS JORGE (MARICA INFO EDITORA E COMUNICACAO)CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MEYRIELLE DE OLIVEIRA LIMA BARBOSA· OAB RJ 198966· CPF 142.***.***-37

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MOZART GALINDO DE MENEZES· OAB RJ 80443· CPF 261.***.***-72

Reu:

GUSTAVO VALENTE BITTENCOURT· OAB RJ 113121· CPF 082.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE OLAVO LIMA DA COSTA· OAB RJ 103196· CPF 023.***.***-70

Reu:

FELIPE FARIA DA SILVA· OAB RJ 134718· CPF 055.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 ADVOGADO: MARIANA BURITY MARTINS OAB/RJ-124397 APELADO: NILTON GOMES DA COSTA ADVOGADO: MEYRIELLE DE OLIVEIRA LIMA BARBOSA OAB/RJ-198966 INTERESSADO: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS JORGE ADVOGADO: FABIANE FERRARI GRANATO OAB/RJ-094851 INTERESSADO: EDITORA COSTA DO SOL DE ARARUAMA LTD... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON GOMES DA COSTACPF

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A

Advogados

Autor:

MEYRIELLE DE OLIVEIRA LIMA BARBOSA· OAB RJ 198966· CPF 142.***.***-37

Reu:

MARIANA BURITY MARTINS· OAB RJ 124397· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Remessa (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON GOMES DA COSTA

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA

Último movimento: Remessa (24/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal