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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstimatórioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 12.815,77

Autor

EDITORA BELAS-LETRAS LTDACNPJ

Reu

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CPF

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CNPJ

Outros

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

RUAN FREITAS LIBARDONI· OAB RS 106005· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 12.815,77

Autor

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CNPJ

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CPF

Reu

EDITORA BELAS-LETRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC (31/07/2024)

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstimatórioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 2.756,04

Autor

EDITORA BELAS-LETRAS LTDACNPJ

Reu

VALENTINA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

VALEN BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUAN FREITAS LIBARDONI· OAB RS 106005· CPF 008.***.***-58

Reu:

MATHEUS CELSO MENDES· OAB RS 094865· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 2.756,04

Autor

VALEN BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

VALENTINA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

EDITORA BELAS-LETRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (01/11/2024)

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTILIVRO DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDACNPJ

Reu

EDITORA BELAS-LETRAS LTDACNPJ

Outros

RONY DUARTE MACARTHY JUNIOR· OAB RS 103127· CPF 520.***.***-15

RUAN FREITAS LIBARDONI· OAB RS 106005· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

D/ARAUJO COMUNICACAO LTDACNPJ

EDITORA LETRAS BRASILEIRAS LTDACNPJ

EDUARDO SIMONCPF

IRIBERTO JOAO MARTINSCPF

JORGE NICOLAU MEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RAFAEL POLETTO DOS SANTOS· OAB SC 029057· CPF 036.***.***-58

Reu:

MAURICIO NATAL SPILERE· OAB SC 034550· CPF 068.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 219 (11/12/2024)

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JORGE NICOLAU MEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO NATAL SPILERE· OAB SC 034550· CPF 068.***.***-73

Autor:

RAFAEL POLETTO DOS SANTOS· OAB SC 029057· CPF 036.***.***-58

Reu:

MAURICIO NATAL SPILERE· OAB SC 034550· CPF 068.***.***-73

Reu:

RAFAEL POLETTO DOS SANTOS· OAB SC 029057· CPF 036.***.***-58

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/09/2025)

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