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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 6.813,51

Autor

RESIDENCIAL NATURALISTA FEIJOCNPJ

Reu

MARIA AUSTRIA MOREIRA DA COSTACPF

LILIAN MARIA MAGALHAES TIMBOCPF

Advogados

Autor:

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 31560· CPF 371.***.***-87

Autor:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 3.732,58

Autor

RESIDENCIAL NATURALISTA FEIJOCNPJ

Reu

LUIZA LENI DA SILVA FREITAS RODRIGUESCPF

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUESCPF

Outros

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 31560· CPF 371.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (27/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 3.060,79

Autor

RESIDENCIAL NATURALISTA FEIJOCNPJ

Reu

YAN DA SILVA COSTACPF

Outros

ANTONIO EMANOEL GURGEL PASSOS· OAB CE 30208· CPF 048.***.***-43

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 31560· CPF 371.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/09/2025. Documento: 172461058 (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL NATURALISTA FEIJO

Advogados

Autor:

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 31560· CPF 371.***.***-87

Autor:

ANTONIO EMANOEL GURGEL PASSOS· OAB CE 30208· CPF 048.***.***-43

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 3.085,88

Autor

RESIDENCIAL NATURALISTA FEIJOCNPJ

Reu

ANGELUCE HOLANDA BARROSOCPF

Outros

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 31560· CPF 371.***.***-87

ANTONIO EMANOEL GURGEL PASSOS· OAB CE 30208· CPF 048.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (30/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 12.432,31

Autor

RESIDENCIAL NATURALISTA FEIJOCNPJ

Reu

FRANCISCO RONNEY BOUTALA LOPES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Autor:

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 31560· CPF 371.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 197423736 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Autor:

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 31560· CPF 371.***.***-87

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 3.621,30

Autor

RESIDENCIAL NATURALISTA FEIJOCNPJ

Reu

ESTHER WILLIAMS BANDEIRACPF

Outros

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 31560· CPF 371.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 195026873 (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FARMACIA & LABORATORIO HOMEOPATICOS NATURALISTA LTDA - EPPCNPJ

Reu

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA DE VITORIA DA CONQUISTA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 32967· CPF 256.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO MENDES BENINCASA em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FARMACIA & LABORATORIO HOMEOPATICOS NATURALISTA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DIRETOR DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 32967· CPF 256.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/05/2026)

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