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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 3.064,40

Autor

EMANUEL LOPES DE ARAUJOCPF

Reu

EDITORA SALVAT DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL LOPES DE ARAUJO· OAB RN 5020· CPF 032.***.***-01

Reu:

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 331724· CPF 218.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UILTON ARAUJO SOUZA JUNIORCPF

Reu

EDITORA SALVAT DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UILTON ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB SE 479· CPF 620.***.***-04

Reu:

JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA· OAB RJ 52359

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 11.483,57

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

NEUZA LIMA DOS SANTOSCPF

VALDECI LIMA SANTOSCPF

L. S. EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECI LIMA SANTOS em 26/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 66.877,88

Autor

LS ESCRITORIO CONTABIL LTDA - MECNPJ

Reu

NEUZA LIMA DOS SANTOSCPF

L. S. EDITORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA PATRICIA PEGO DE FREITAS· OAB RO 8286· CPF 861.***.***-34

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 22.376,06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

L. S. EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 69.949,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L. S. EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 63.741,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L. S. EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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