EDIVA RIBEIRO DO AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2004

Distribuição

27/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JULIO CESAR CHAGAS DE CARVALHOCPF

FARMACIA E DROGARIA PRO SAUDE LTDA

EDINA SOARES DO AMARALCPF

ROSA VIRGINIA VERAS FROTACPF

IVONETE CUNHA DOS REISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 37.749,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINA SOARES DO AMARALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FABIANA LIMA SAMPAIO· OAB CE 33345· CPF 035.***.***-26

Reu:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FABIANA LIMA SAMPAIO· OAB CE 33345· CPF 035.***.***-26

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINA SOARES DO AMARALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FABIANA LIMA SAMPAIO· OAB CE 33345· CPF 035.***.***-26

Reu:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FABIANA LIMA SAMPAIO· OAB CE 33345· CPF 035.***.***-26

Último movimento: Documento (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINA SOARES DO AMARALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FABIANA LIMA SAMPAIO· OAB CE 33345· CPF 035.***.***-26

Reu:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FABIANA LIMA SAMPAIO· OAB CE 33345· CPF 035.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0272570-18.2024.8.06.0001. APELANTE: EDINA SOARES DO AMARAL APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os autos de Apelação interposta pela parte requerente em face da sentença proferida pela instância de origem, que concluiu por reconhecer a ocorrência de prescrição do direito autoral, cuja demanda trata de Ação de Indenização por Danos Materiais aforada em desfavor da instituição requerida. A parte requerente pugnou, n... (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINA SOARES DO AMARALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FABIANA LIMA SAMPAIO· OAB CE 33345· CPF 035.***.***-26

Reu:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FABIANA LIMA SAMPAIO· OAB CE 33345· CPF 035.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0272570-18.2024.8.06.0001. APELANTE: EDINA SOARES DO AMARAL APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os autos de Apelação interposta pela parte requerente em face da sentença proferida pela instância de origem, que concluiu por reconhecer a ocorrência de prescrição do direito autoral, cuja demanda trata de Ação de Indenização por Danos Materiais aforada em desfavor da instituição requerida. A parte requerente pugnou, n... (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 3.625,62

Autor

EDINA DO AMARAL VARGASCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 59687

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Último movimento: Intimação Lida (16/04/2026)

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