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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 32.349,48

Autor

EDIVAN EDIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26408· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 32.349,48

Autor

EDIVAN EDIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26408· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MONSANTO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ENCOMAT EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA

SILVIO RODRIGUES

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

MARIA DA SILVA BASTO

ALIRIO DA SILVA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

DENNIS MACHADO DA SILVEIRA· OAB MT 5752· CPF 321.***.***-34

Autor:

GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO· OAB SP 407934· CPF 428.***.***-62

Autor:

JULIO CESAR BUENO· CPF 612.***.***-10

Autor:

JOSE VICTOR PALLIS DA SILVA· OAB SP 445850· CPF 473.***.***-52

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES· CPF 147.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES· OAB MT 12409· CPF 222.***.***-90

Outros

AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 14184· CPF 875.***.***-87

PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR BUENO· OAB SP 116667· CPF 612.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

07/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MONSANTO DO BRASIL LTDA

Reu

HERMEDES DE PAULA PEREZCPF

JOSE MAURICIO DE PAULA CARRASCOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES· OAB MT 12409· CPF 222.***.***-90

Autor:

PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR BUENO· OAB SP 116667· CPF 612.***.***-10

Autor:

DENNIS MACHADO DA SILVEIRA· OAB MT 5752· CPF 321.***.***-34

Autor:

GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO· OAB SP 407934· CPF 428.***.***-62

Autor:

JOSE VICTOR PALLIS DA SILVA· OAB SP 445850· CPF 473.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES· OAB MT 12409· CPF 222.***.***-90

Reu:

PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR BUENO· OAB SP 116667· CPF 612.***.***-10

Reu:

DENNIS MACHADO DA SILVEIRA· OAB MT 5752· CPF 321.***.***-34

Reu:

GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO· OAB SP 407934· CPF 428.***.***-62

Reu:

JOSE VICTOR PALLIS DA SILVA· OAB SP 445850· CPF 473.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Dados do processo: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004958-88.2010.8.11.0004. Intimação - ; Valor causa: R$ 10.000,00; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que a APELAÇÃO de ID 230539946 foi aportada aos autos dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 1.003, §5º do Código de Processo Civil. Considerando... (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

DIREITO CIVILLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIRIO DA SILVACPF

Reu

SAO SEBASTIAO PREV - INST. PREV. DO MUN. DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO· OAB SP 126591· CPF 971.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIRIO DA SILVACPF

Reu

SAO SEBASTIAO PREV - INST. PREV. DO MUN. DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO· OAB SP 126591· CPF 971.***.***-15

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJELiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

DIREITO CIVILLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIRIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO· OAB SP 126591· CPF 971.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000460-35.2024.8.26.0587 (processo principal 1001506-47.2021.8.26.0587) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Alirio da Silva - Ciência ao credor da petição e documentos apresentados pela executada às fls. 58 e ss., requerendo o que de direito. - ADV: MARCELO GALVAO (OAB 126591/SP) (31/07/2025)

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